O vereador Valdemar Júnior (PSD) usou a tribuna nesta quarta-feira, 14, para pedir aos parlamentares que apresentassem ainda hoje as emendas à LOA – Lei Orçamentária Anual - para que possa ser votada o mais rápido possível. Valdemar é o relator do projeto. “Apesar de ter o prazo de 10 dias, quero entregar o relatório o mais breve possível. Todos os parlamentares tiveram tempo de analisar a proposta e apresentar suas respectivas emendas caso julgassem necessário. E o prazo de apresentação de emendas se encerra hoje”, disse.
A LOA já está tramitando na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e tem o vereador Bismarque do Movimento (PT) como presidente.
O vereador Fernando Rezende (DEM) disse que irá apresentar três emendas de remanejamento de recurso para festa junina, carnaval e conselho tutelar. O valor é em torno de 500 mil cada emenda. Essa mesma solicitação já havia sido apresentada quando foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O presidente da Câmara, vereador Ivory de Lira (PT), reforçou o pedido de Valdemar Júnior pela apresentação de emendas para que a LOA seja aprovada o mais rápido possível.
Milton Neris defende Carlos Braga
O vereador Milton Neris (PR) defendeu o parlamentar licenciado Carlos Braga (PMDB) sobre a decisão do Tribunal de Contas em julgar irregulares as contas de Braga enquanto presidente da Câmara Municipal. “Ele agiu da forma mais correta possível durante a sua gestão”, afirmou. Sobre a questão da acessibilidade, Neris reforçou que o proprietário do prédio onde funciona a Casa de Leis não concordou com a instalação de elevador, além de que o custo para isso era muito alto.
O presidente Ivory de Lira disse que está buscando parcerias para dar início à construção da sede própria da Câmara. “Não podemos fazer muitos investimentos nesse prédio por ser particular e o proprietário também não concordou. Sabemos que a acessibilidade é necessária e estamos buscando parcerias para tentar resolver essa questão”, disse.
Bismarque do Movimento sugeriu fazer um novo planejamento para garantir a acessibilidade de portadores de necessidades especiais na sede da Câmara.
Ordem do dia
Na ordem do dia desta quarta-feira, foi aprovado o projeto de lei do Parlamento Municipal que institui o dia 18 de outubro como o dia “O Ipê Amarelo”, que simboliza a UMA – Universidade da Maturidade. Também foram aprovados os projetos de autoria do vereador Cavalcante (PP) que proíbe a exploração de estacionamentos públicos e estipula o tempo máximo de 15 minutos para atendimento a clientes em hipermercados, supermercados e outros serviços. Também foi aprovado o projeto de autoria do vereador Norton Rubens (PRTB) que obriga todos os veículos de comunicação a divulgarem o mapa do perímetro urbano de Palmas na íntegra em seus periódicos. Dentre os requerimentos aprovados, estão os de autoria do vereador Bismarque do Movimento que pede a construção de centros de inclusão digital na quadra 409 norte e nos jardins Aurenys I e II. (Ascom/Câmara)
