O secretário estadual da Educação, Danilo de Melo, acompanhado dos superintendentes de Educação, Marta Pacheco, de Tecnologia da Informação, Joneidson Marinho Lustosa, de Gestão de Pessoal, Cecília Marques e da diretora de Gestão de Pessoal, Orcidália Martins Feitosa, recebeu na tarde desta quinta-feira, 01, na sede da Seduc, uma equipe do Sindicato de Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sinteet) para uma consulta sobre diversas mudanças e ações que serão implementadas no próximo ano letivo.
”É preciso conversar sobre todas as proposições para haver um entendimento. Encaminharemos documentos ao sindicato para que as ações possam ser discutidas com as bases”, explicou o secretário Danilo de Melo. Entre os assuntos discutidos estava a proposta de normatização sobre o período de recesso dos servidores administrativos e a convocação do quadro de reserva do Concurso da Educação. “A ideia é convocar o máximo possível de candidatos aprovados. Até o dia 15 de dezembro queremos definir quantas vagas vão ser abertas em cada município do Estado, para convocar para a posse”, explicou o secretário.
Também foram apresentados benefícios para os professores contratados. Está sendo elaborada uma minuta especificando como devem ser feitos os contratos, quando necessários, assegurando, entre outros benefícios, horas reservadas ao planejamento das aulas. Estes contratos também serão assinados, preferencialmente, pelo período de um ano, para garantir mais estabilidade ao educador. Dessa forma, cumpre-se um ciclo, garantindo direito aos benefícios do 13° salário e às férias.
O secretário da Educação apresentou ainda o novo sistema de matrículas para os alunos da rede estadual de ensino. A solicitação de vagas agora será feita através de cadastramento de alunos pelo telefone 0800-635050 e vai evitar que sejam matriculados mais alunos por turma do que é permitido por lei. A gestão será da Seduc, não da escola, de forma que não haverá mais superlotação em nenhuma unidade escolar. Não haverá mais do que 40 alunos por turma de Ensino Médio, 38 alunos nas séries finais do Ensino Fundamental e 28 alunos nas séries iniciais. Quando a turma tiver alunos especiais, o número de alunos por turma cai. Nas séries iniciais, por exemplo, passa a ter no máximo 25 alunos. A prioridade das vagas remanescentes nas escolas é de candidatos que já tenham um irmão que estude na unidade de ensino ou que seja portador de necessidade especial. Os restantes dos alunos serão escolhidos através de sorteio, feito pelo sistema informatizado.
Séries iniciais
Outro assunto abordado na reunião foi a municipalização das séries iniciais. “Trata-se da construção progressiva de um regime de colaboração. Apenas os municípios que tenham condição de aderir assumirão os alunos das séries iniciais. Será uma transição responsável”, explicou o secretário Danilo de Melo.
Novo currículo da EJA
A Educação de Jovens e Adultos – EJA, também vai sofrer mudanças. A proposta é que aulas sejam realizadas 4 vezes por semana, na sexta a aula é à distância com o auxílio dos Guias de aprendizagem. Antes do início das aulas, às 18h40 será servido um jantar para os estudantes, depois acontecem quatro aulas sem intervalo, encerrando mais cedo, às 22h. Ao professor, a sexta-feira é reservada ao planejamento de aulas
Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, 05, na sede da Seduc. O presidente do sindicato dos Trabalhadores em Educação, José Roque, contou que vai discutir todos os assuntos com as diretorias regionais. “Nesta sexta-feira, reuniremos todas as lideranças representantes de cada região do Estado para apresentar as demandas e sugerir o que for pertinente”, finalizou. (Ascom Seduc)
