O senador Vicentinho Alves, relator das emendas ao orçamento pela Comissão de Infra-estrutura, apresentou na manhã desta quarta, 23, seu parecer. No relatório, aprovado por unanimidade pelos senadores presentes, a Eclusa de Lajeado foi escolhida entre as 43 propostas apresentadas à comissão. Para a conclusão da Eclusa, a previsão específica é de 300 milhões de reais em investimentos.
Com a aprovação do relatório do Senador Vicentinho Alves, a Comissão de Infra-estrutura encaminhará agora à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização as quatro emendas que somadas totalizam o valor de 1,2 bilhão de reais.
Sobre a emenda da Eclusa de Lajeado, aprovada pela Comissão, Vicentinho defende que “uma obra de grande porte não pode permanecer paralisada. Mais de 69 milhões já foram gastos com a construção da eclusa e o impedimento na conclusão deste importante projeto impede o crescimento econômico sustentável do Tocantins e o Brasil, afinal com a construção da eclusa garantiremos a navegabilidade do Rio Tocantins e a consequente implantação da Hidrovia Tocantins-Araguaia”, afirmou.
Ainda em seu relatório, Vicentinho contemplou a seleção de uma Emenda de Remanejamento – a Emenda nº 20, de autoria do senador Vital do Rêgo, que propõem destinação de 30 milhões à manutenção de trechos rodoviários no Estado da Paraíba.
“O entendimento dos senadores nos ajudou a fazer a escolha correta, seguindo todos os procedimentos normativos e técnicos até chegarmos a 4 emendas de um total de 43 apresentadas à Comissão de Infraestrutura. Criamos um critério de atender uma emenda para o modal rodoviário, uma para o modal ferroviário, uma para o hidroviário e mais uma para estudos e projetos”, refletiu Vicentinho Alves após o encerramento da reunião.
Para o senador, a eclusa não apenas sedimentará a implantação da Hidrovia, como garantirá a integração com a ferrovia Norte-Sul e, pela defesa de Vicentinho à emenda, a obra representará “verdadeira revolução na matriz de transportes do Brasil, transformando a hidrovia num empreendimento totalmente viável economicamente e ambientalmente sustentável. O certo é que a emenda representa uma vitória importantíssima para o Tocantins e me sinto agradecido de poder lutar pela defesa de benfeitorias públicas aos cidadãos tocantinenses e de todo país. Com a eclusa, a economia andará sobre as águas, mas, principalmente, o direito de ir e vir será garantido”, disse.
A obra da eclusa de Lajeado obedeceu todos os requisitos legais e possui o devido licenciamento ambiental, tendo sido o contrato de sua execução assinado no ano de 2000. A obra já recebeu investimentos no valor de 69 milhões de reais, mas se encontra paralisada desde janeiro de 2007 gerando prejuízos incalculáveis para o os cofres públicos. Os recursos alocados anualmente no orçamento têm sido insuficientes até mesmo para custear a manutenção do canteiro de obras”, ressalta Vicentinho.
Veja abaixo as emendas aprovadas:
1. Emenda nº 27 - A Eclusa de Lajeado recebeu EMENDA DE AUTORIA DO SENADOR VICENTINHO no valor de 300 milhões de reais para a retomada das obras paralisadas há mais de quatro anos;
2. Emenda nº 06 – de autoria do senador Valdir Raupp prevê a destinação de 500 milhões de reais para a construção da Ferrovia Transcontinental;
3. Emenda nº 38 – De autoria do Senador Delcídio Amaral, esta emenda no valor de 200 milhões de reais contempla estudos e projetos de infraestrutura de transportes no país. Esta emenda resulta da aglutinação de propostas dos senadores Humberto Costa, Flexa Ribeiro, Lúcia Vânia e, também, do senador Vicentinho Alves (A emenda nº 30 que trata de Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para as hidrovias do rio Madeira, rio Tapajós e seus afluentes (Teles Pires, Juruena e Arinos), rio Tocantins e seu afluente Araguaia, rio Parnaíba e rio São Francisco).
4. Emenda nº 43 – de autoria da senadora Lúcia Vânia, esta emenda propõem adequação de trechos rodoviários nas BRs 060/Go e 365/MG. O valor destinado pela emenda para as obras corresponde a 200 milhões de reais. (Ascom Vicentinho Alves)
