A Bancada Federal de parlamentares do Tocantins definiu esta semana as emendas de bancada que deverão encaminhar á Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para o ano de 2012. O coordenador da Bancada, senador João Ribeiro protocolou ontem (23) a noite na Comissão Mista de Orçamento as emendas dos parlamentares federais, além de quatro emendas encaminhadas pelo Governo do Tocantins.
O coordenador da bancada ressaltou aos parlamentares que o Orçamento da União 2012 não deve acatar o total dos valores indicados, mas somente o que deve efetivamente ser gasto durante o ano.
É normal que a Comissão Mista de Orçamento e o Congresso Nacional aceitem somente parte dos recursos apontados pelos deputados federais e senadores, explicou João Ribeiro antecipando que a maior dificuldade no entanto, será o Executivo cumprir o Orçamento aprovado pelo Legislativo. Em 2011, apenas uma pequena parte do que foi proposto pela Bancada foi efetivamente pago até o momento, lamentou João Ribeiro.
Prioridades do Governo
Alem das emendas dos deputados e senadores federais tocantinenses, a bancada decidiu também encaminhar as propostas apresentadas pelo governo do Estado: Promoção do Desenvolvimento do Estado do Tocantins (R$ 250 milhões); projetos de Infraestrutura Turística no Jalapão (R$ 80 milhões); projetos voltados para Atenção Especializada em Saúde (R$ 100 milhões); e a construção da Penitenciária de Araguaína (R$ 100 milhões).
Outras emendas ao Orçamento Federal
Além das emendas da Bancada Estadual, o relator do Orçamento Federal, deputado Arlindo Chinaglia deve receber nos próximos dias, as emendas individuais dos parlamentares e as emendas das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Até o dia 10 de dezembro, o relator também receberá as “emendas populares” das prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes.
Além do governador em exercício, João Oliveira e o secretário adjunto da Representação do Tocantins em Brasília, Nelson Torezani, participaram das discussões das prioridades do Estado para o Orçamento da União 2012 os deputados federais Ângelo Agnolin, César Halum, Prof. Dorinha Seabra, Eduardo Gomes, Irajá Abreu, Júnior Coimbra, Laurez Moreira e Lázaro Botelho. E os senadores João Ribeiro, Kátia Abreu e Vicentinho Alves. (Ascom João Ribeiro)
Os parlamentares apresentaram as seguintes emendas:
01) construção do Hospital Regional de Araguaína (R$ 80 milhões), pelo deputado Lazaro Botelho;
02) construção de ponte da Avenida Teotônio Segurado e ações de infraestrutura em Palmas (R$ 80 milhões), do deputado Junior Coimbra;
03) implantação de corredor urbano para ônibus em Palmas (R$ 80 milhões), do deputado Ângelo Agnolin;
04) Ponte em Caseara (R$ 150 milhões), do deputado Eduardo Gomes;
05) pavimentação de vias urbanas em Palmas (R$ 80 milhões), da deputada professora Dorinha;
06) asfalto e recapeamento em Araguaína (R$ 80 milhões) do deputado Cesar Halum;
07) construção do Hospital Universitário da UFT (R$ 60 milhões) do deputado Laurez Moreira;
08) projetos de irrigação em Paranã (R$ 110 milhões) do deputado Irajá Abreu;
09) construção de ponte em Porto Nacional do senador Vicentinho Alves (R$ 350 milhões);
10) construção e aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Gurupi (R$ 80 milhões) da senadora Kátia Abreu e finalmente;
11) construção de Travessias Urbanas no Estado (R$ 100 milhões) proposto pelo senador João Ribeiro.
