Os 120 Anos da Inspeção do Trabalho no Brasil serão celebrados em Palmas/ TO com um seminário que vai abordar a terceirização nas relações de trabalho. O evento será na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/TO, na sexta-feira, 18, das 8h às 18h, e é aberto a estudantes universitários do curso de Direito, sindicalistas, juízes e procuradores do Trabalho, além de Auditores Fiscais do Trabalho. A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait, Rosângela Rassy, participa do seminário, que é realizado pela Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho e Emprego de Tocantins - Afieto, em parceria com o Sinait.
“A Terceirização nas Relações de Trabalho” será discutida, às 10h, em uma palestra ministrada pelo Auditor Fiscal do Trabalho, da SRTE/ES, doutor em direito pela Universidade de Lisboa e membro do Conselho Editorial da Revista Fonte do Direito, Jair Teixeira Reis. Ele também é autor de vários livros sobre este tema e sobre direito do trabalho em geral. A fiscalização trabalhista tem constatado a flexibilização, recorrente, de direitos dos trabalhadores, causada pela terceirização. O tema tem sido amplamente discutido por autoridades especializadas no assunto, tanto que muitos estudiosos defendem uma regulação para esta área.
Para participar da palestra, os estudantes devem se inscrever pelo e-mail: lucia.fatima@mte.gov.br. A SRTE vai emitir certificado com carga horária de 4 horas para fins de atividade curricular.
Um balanço da fiscalização em Tocantins também será apresentado pelo Auditor Fiscal do Trabalho e chefe da Fiscalização no estado, Rodrigo Ramos. Tocantins ocupa o 4º lugar no ranking nacional do trabalho escravo, sendo que este ano a maioria dos resgates ocorreram em carvoarias e no roço de pasto. Enquanto no ano passado os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 92 trabalhadores em todo o estado, este ano, até agora, somente o Grupo Rural de Fiscalização já resgatou quase que este total, ou seja, 78.
Tocantins também sofre com a falta de Auditor Fiscal. Atualmente são 33 para atuar em um estado que exige uma demanda maior de fiscalização, por causa do seu crescimento econômico, do PIB, e de atividades que envolvem riscos à saúde e segurança do trabalhador. A construção civil, por exemplo, lidera nos acidentes de trabalho.
Programação
Dia 18/11/2011
8h - Credenciamento
8h30 - Solenidade de Abertura
AFT Rosângela Rassy – presidente do SINAIT
AFT Humberto Célio Pereira da Silva – presidente da AFITETO
9h – Balanço da Fiscalização do Trabalho no Estado de Tocantins
AFT Rodrigo Ramos – chefe da Fiscalização do Trabalho no Estado de Tocantins
9h30 - Coffee Break
10h – Palestra “A Terceirização nas Relações de Trabalho”
Dr. Jair Teixeira Reis - Auditor Fiscal do Trabalho/SRTE/ES, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Membro do Conselho Editorial da Revista Fonte do Direito
11h - Debate
11h45 - Entrega de Certificados
14h – Painel
“A Fiscalização do Trabalho na Terceirização Urbana e Rural”
AFT Dercides Pires da Silva – Auditor-Fiscal do Trabalho/SRTE-GO
“A Atuação do Ministério Público do Trabalho em Face da Terceirização”
PRT Alexandre Marin Ragagni – Procurador do Trabalho de Araguaína-TO.
16h – Coffee Break
16h15 – Debate
18h - Encerramento
