Na próxima terça-feira dia 27, o Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) irá sediar o workshop que tratará sobre o ordenamento da pesca na região da Ilha do Bananal/Cantão e do Parque Nacional do Araguaia, evento que pretende definir prioridades e diretrizes para o setor produtivo na região. O evento é uma realização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e conta com a parceria do Núcleo de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura Norte - 05 (Nupa – 05), do IFTO, e do Instituto de Pesquisa Ambiental Ekos.

Segundo a pesquisadora Sylvia Setúbal, que coordena o Nupa - 05, o encontro vai reunir estudiosos, pescadores, gestores públicos, agentes não governamentais e representantes de comunidades inseridas em unidades de conservação. “Nós queremos debater os aspectos pertinentes à pesca artesanal, sua importância, seus problemas, suas formas de manejo e as questões ambientais a ela relacionadas”, explicou.

O debate vai abordar também o ordenamento pesqueiro nas terras indígenas, identificando os instrumentos normativos necessários para implementação do ordenamento pesqueiro, da cadeia produtiva do pescado, da formação e qualificação na área da pesca, dentre outros temas importantes para o desenvolvimento sustentável do setor. Para subsidiar o debate, será apresentada a experiência do Projeto de Pesca Comunitária de Fonte Boa, no Amazonas, e como a comunidade enfrentou as dificuldades e que avanços foram obtidos no período nos 18 anos de execução do projeto.

Programação

Dia 26/09

14h – Recepção e inscrição dos participantes do interior do Estado

Dia 27/09

8h – Condução dos trabalhos a cargo do ICMbio

8h – Apresentação do Projeto de Pesca Comunitária de Fonte Boa, no Amazonas, pelos pesquisadores José Maria Damasceno e José Ranulfo Pereira.

8h45 – Apresentação do Termo de Ajustamento de Conduta – uma experiência no Tocantins, pelo ICMbio

9h30 – Tempo para discussão/debate

10h30 – Coffe break

10h45m – Apresentação do Programa de Pesca para Gestão Compartilhada e Fiscalização do MPA, pelo superintendente do MPA/TO, Josafá Maciel

12h – Almoço(será fornecido almoço para os representantes das colônias)

14h – Apresentação das políticas públicas do Estado para o setor da Pesca, por Myuki Hyashida

15h – Apresentação da proposta de trabalho do workshop.

15h15 – Lanche

15h30 – Preparação dos grupos de trabalhos

a) Estudos e pesquisas no setor da pesca – parcerias e apoio financeiro

b) Legislação – criação de estruturas normativas, pelos Conselhos Estaduais de Pesca, Conselhos Municipais de Pesca

c) Fiscalização

17h – Apresentação dos grupos de trabalho: proposição de uma carta para os órgãos competentes