Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) por meio de nota assinada pelo seu presidente, José Ronaldo dos Santos, a previsão da receita tributária do Estado para este ano, conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada este ano pela Assembleia Legislativa é de R$ 1.472.826.212,00. No entanto, segundo o Sindifiscal, já nos primeiros cinco meses do ano o Tocantins alcançou recordes de arrecadação, superando a previsão para todo o ano de 2011, sendo que já foi arrecadado R$ 1.493 bi.
Ainda segundo o Sindifiscal nos primeiros cinco meses de 2011, o Estado arrecadou mais que o previsto para todo o ano e nesse contexto, estão também, os repasses federais referentes a convênios e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O presidente José Ronaldo salienta que os aspectos que contribuíram efetivamente para esse crescimento foram o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias que teve um crescimento médio de 16,26%; o IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, com crescimento de 34,72%; o ICTD – Imposto de Transmissão Causa Mortis, que atingiu um crescimento de 67,42% e a arrecadação de taxas que cresceu 26,85%.
Segundo o presidente do Sindifiscal, os números positivos chamam a atenção dos demais estados da federação. “Realmente, como disse Sandro Rogério ex- secretário da Fazenda: não há mágica. Há sim, trabalho, profissionalismo e comprometimento do Fisco e dos demais servidores da Sefaz”, afirma o presidente na nota.
José Ronaldo afirma ainda que o a maximização da arrecadação tributária acontecesse “sem o tão repudiado terrorismo fiscal, ou seja, o contribuinte é um parceiro do Estado e está sendo visto e tratado como tal, pois acredita e investe aqui. Temos mais orientado do que punido o contribuinte”, diz.
