Os secretários de Educação, Danilo de Melo Souza, e da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, se reuniram, nessa sexta-feira, 08, na sala de reuniões da Seduc - Secretaria Estadual de Educação - com os representantes de nove empreiteiras que estão construindo unidades escolares no Tocantins. O objetivo da reunião, que teve a participação de engenheiros, arquitetos, fiscais de obras e diretores das duas secretarias, foi ajustar os procedimentos burocráticos para dar celeridade às obras das escolas.
Danilo de Melo frisou o interesse do Governo do Estado em beneficiar todos os agentes envolvidos na aplicação dos recursos. “A nossa intenção é estreitar a relação comercial e ética, da Seduc, da Infra, da Sefaz e dos empreiteiros para que as obras possam ser entregues sem atrasos, favorecendo as construtoras, o governo e principalmente a população, que vai receber essas novas unidades e merece que isso seja feito o mais breve possível”, disse.
Na oportunidade, foi acordada a elaboração de um novo cronograma de execução das obras, que segundo o secretário de Educação, precisam ser finalizadas com urgência. “Temos que agilizar, porque se não entregarmos a tempo corremos o risco de ter que devolver o recurso que já está previsto e podemos, inclusive, ficar prejudicados com outros recursos que já estavam sinalizados”, justificou. Danilo apresentou um exemplo de como o atraso na conclusão de obras podem representar prejuízo para os cofres públicos. “Se temos uma escola que custa R$ 3 milhões para ser construída e demora um ano para ser entregue, fora do que estava previsto, isso representa uma perda de outros R$ 3 milhões e 400 mil para o Estado, que seriam investidos nos alunos que deveriam estar estudando nessa escola”, explicou.
Para que a rapidez na conclusão das obras seja possível, os secretários garantiram que o pagamento das obras também será agilizado. “Uma das maiores reclamações dos empresários é a demora no repasse do recurso, o que, com essa nova visão, vai ser solucionado. O que estamos propondo é uma parceria profissional para que não percamos mais tempo e nem dinheiro”, afirmou Alexandre Ubaldo.
A notícia agradou os empresários. “A partir desta reunião vamos ter condições de cumprir todas as etapas no tempo previsto. Tendo os pagamentos em dia as construtoras menores vão ter mais credibilidade comercial, porque vão poder arcar com seus compromissos e poder competir com as empresas de fora sem medo”, afirmou o empresário da construção civil, Nonato Coelho.
“O Governo do Estado está de parabéns! Eu presto serviço pro Estado há 15 anos e nunca participei de uma reunião como essa, onde os secretários, os engenheiro se as empresas se juntam para de fato resolverem o problema”, disse o empresário Abel Moreschi.
As dez unidades escolares que estão sendo construídas fazem parte das ações previstas pelo PAR – Plano de Ações Articuladas - do Ministério da Educação e vão beneficiar a população dos municípios de Almas, Aparecida do Rio Negro,Ananás, Combinado, Dianópolis, Filadélfia, Miranorte, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins e Porto Nacional.
Na próxima segunda-feira, 11, os secretários da Educação e da Infraestrutura se reunirão novamente para realizar um exame detalhado de todas as pendências relativas às obras para que o prazo de entrega seja antecipado, se isso for possível. Na mesma semana, está prevista também uma viagem de técnicos da Seduc que irão a Brasília, para tratar com representantes do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – sobre mudanças necessárias para a realização do cronograma.
Fiscalização das obras
Além da fiscalização dos técnicos, todas as obras serão acompanhadas por comissões locais formadas pelo diretor da unidade escolar, dois representantes de pais, um integrante do grêmio estudantil e outro da equipe de professores.
“Esta foi uma determinação do governador Siqueira Campos, que faz questão de que todas as escolas sejam construídas seguindo um alto padrão de qualidade. É a fiscalização da própria comunidade que vai dizer se está ou não de acordo com as necessidades da população local”, finalizou Danilo.
Outro instrumento que está à disposição dos tocantinenses é a ouvidoria da Seduc, um canal onde é possível fazer reclamações ou dar sugestões sobre os assuntos relacionados à Educação. A ouvidoria atende de segunda a sexta-feira pelo telefone 0800 646 1529, no período das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas; ou no site da Seduc: www.seduc.to.gov.br.
Fonte: Assessoria de Imprensa Seduc
