Durante reunião técnica do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC-II, feita pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa, por meio de sua Superintendência Estadual no Tocantins, realizada no auditório da ATM, na manhã de terça-feira, dia 21, o vice-presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, Boleslaw Daroszewiski Júnior, que representou o presidente da ATS, Edmundo Galdino, destacou a importância dos recursos do PAC-II para levar mais dignidade às comunidades tocantinenses.
“Eu conheço bem a realidade dos pequenos municípios e sei o quanto é difícil para os gestores conseguirem recursos nesta área. O PAC-II traz essa oportunidade para revertemos esse quadro de grande desigualdade social que existe no estado do Tocantins”, disse, assinalando que o saneamento básico está diretamente ligado à saúde.
Júnior disse ainda que é impossível alcançar um bom índice de desenvolvimento humano no Estado do Tocantins se não se cuidar do problema de saneamento básico. “A ATS surge nesse cenário como uma parceira, juntamente com a Secretaria das Cidades, Secretaria da Infraestrutura, Funasa, Ministério da Saúde, para propiciar aos municípios a implantação de planos de saneamento básico”, afirmou. Também participaram do encontro, técnicos da Agência.
O objetivo da reunião técnica foi orientar os prefeitos e os técnicos responsáveis pela elaboração de projetos quanto aos critérios do Governo Federal para selecionar os municípios a serem contemplados com obras de saneamento básico e ambiental do PAC-II. O montante de recursos do PAC-II é de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões da Funasa e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. O recurso será utilizado em todo País, em obras de saneamento básico, sendo: sistema de abastecimento água (estações de bombeamento, tratamento, rede de distribuição, ligações domiciliares e hidrometração); sistema de esgotamento sanitário (redes coletoras, interceptores e emissários, estações de tratamento); melhorias sanitárias domiciliares – MSD (módulos sanitários, reservatório domiciliares, cisternas e demais instalações hidrosanitárias), bem como na elaboração de projetos. O superintendente da Funasa no Tocantins, José Inácio da Silva Filho, garantiu que o PAC-II está 100% aprovado no Tocantins. Ele destacou que os benefícios das obras vão levar cidadania às comunidades que estão à margem da sociedade, como comunidades indígenas e quilombolas.
As prefeituras deverão encaminhar as propostas, feitas com as orientações técnicas que podem ser obtidas no portal da Fundação Nacional de Saúde (www.funasa.gov.br), até o dia 15 de julho. As pré-seleções das cartas iniciam-se no último dia das inscrições até o dia 26 de agosto, com o resultado previsto para o dia 04 de novembro. O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios – ATM alertou quanto ao prazo. “O prazo é curto para providenciar as documentações a fim de não perder os recursos”, frisou Manoel Silvino.
O secretário estadual das Cidades, Ronaldo Dimas destacou a importância da parceria dos municípios com o Estado, a fim de facilitar a vinda dos recursos para o Tocantins. “A ATS é o caminho mais rápido para conseguir os recursos do PAC-II para os municípios. Esta união do Estado com os municípios vai facilitar essas obras de importância significativa para a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Imprensa ATS
