Nesta segunda-feira, 16, a partir das 08 horas, no Plenário da Câmara de Palmas e por ocasião da realização do Momento Cívico, serão empossados os membros do Conselho Municipal de Educação.
O evento vai contar com a participação dos alunos da Escola Municipal Darci Ribeiro.
O momento cívico tem como objetivo a ratificação, em cada ser humano, dos valores patrióticos levando-o a assumir as responsabilidades e fazendo valer seus direitos e deveres.
Toque de recolher
Projeto que deve instituir o toque de recolher para menores de 18 anos, entre as 23 horas e 6 da manhã, de autoria do vereador José do Lago Folha Filho (PTN) e que está sendo discutido nesta Casa de Leis, poderá entrar em pauta para apreciação dos vereadores nesta semana.
A proposta surgiu em virtude do aumento do número de jovens envolvidos com drogas e também com a prostituição.
Segundo o projeto, os jovens de 14 e 15 anos não poderão permanecer nas ruas depois das 22 horas sem a presença de um acompanhante. Já os jovens que tiverem idade entre 16 e 17 anos só poderão permanecer nas ruas até a meia-noite.
O projeto de lei autoriza que o Conselho Tutelar e a Polícia de Palmas, sob a jurisprudência da Vara de Infância e Juventude, realizem o toque de recolher.
Da Redação com informações da Assessoria de Imprensa/ Câmara de Palmas
