Nesta segunda-feira, 09, a partir das 9h30, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) sediará um encontro entre diretores gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Norte. Na pauta, assuntos pertinentes à gestão administrativa dos TRE’s, apresentação de projetos relacionados à Tecnologia da Informação e ao processo de realização de eleições.
O encontro termina às 18 horas desta segunda-feira, com a presença dos diretores dos TRE’s do Pará, Acre, Rondônia, Amapá, Amazonas e Roraima.
Para finalizar a pauta debates sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico, que agilizará os procedimentos administrativos e ainda a Manutenção dos testes em campo dos Sistemas Cand/Candex/HE nas cinco regiões do País e a necessidade do Programa de Qualidade das Secretarias Judiciárias.
Roteiro de Atividades
09:30 – Abertura / Apresentações de Todos
10:00 – Tema 1: Horário de Funcionamento – Secretaria e Cartórios Eleitorais
10:40 – Tema 2: Redistribuição por reciprocidade (necessidade de normatização do assunto na Justiça Eleitoral, tendo em vista que o TSE se omite em relação a este tópico, não autorizando em seu âmbito).
11:20 – Tema 3: Requisição de servidores para Cartórios Eleitorais (o problema tem se arrastado¿e está se agravando) e Substituição de Chefia de Cartórios Eleitorais por servidores requisitados (ambas considerando a¿última manifestação do TCU -Acórdão nº 199/2011).
12:00 – Almoço
13:30 – Painel de Boas Práticas 1: TRE-TO – VPN / PT-BUs / Virtualização do ELO / Biometria 2011 e 2012
14:15 – Tema 4: Projeto de Cadastramento Biométrico – Etapa II – 2ª Fase
15:00 – Tema 5: Papel Institucional da EJE
15:45 – Tema 6: SADP - Padronização da autuação na Justiça Eleitoral (Necessidade de utilização de tabelas parametrizadas no SADP, ou seja, uma linguagem padronizada para os feitos judiciais). Padronização da autuação na Justiça Eleitoral (Necessidade de utilização de tabelas parametrizadas no SADP, ou seja, uma linguagem padronizada para os feitos judiciais). Relatórios estatísticos de saída (A extração do SADP de dados estatísticos sobre o teor das decisões no sistema atual é inviável).
16:30 – Intervalo
17:00 – Tema 7: Processo Judicial Eletrônico / Processo Administrativo Eletrônico / Passivo de Processos Existentes - Necessidade de transformação do processo de papel em processo eletrônico, com a adoção de sistema/software de automação do serviço jurisdicional / administrativo
17:45 – Tema 8: Manutenção dos Testes em campo dos Sistemas Cand/Candex/HE nas cinco regiões do País e Necessidade do Programa de Qualidade das Secretarias Judiciárias.
18:30 – ATA
19:00 – Encerramento
Fonte: Assessoria de Imprensa TRE-TO
