O deputado federal César Halum (PPS-TO) criticou nesta quarta-feira, 27, o descaso das companhias aéreas TAM, Gol e Azul com os consumidores, por elas não terem enviado representantes à audiência pública realizada para debater os problemas do setor, nem apresentarem qualquer justificativa para a ausência, atitude que ele classificou de prepotente.
Para o parlamentar, que é vice-presidente da comissão, o debate é necessário para discutir os problemas enfrentados pelos usuários do transporte aéreo e o impacto da grande incidência de atrasos e cancelamentos de voos para os consumidores. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), disse que a ausência é um desrespeito à Câmara e à sociedade brasileira.
A comissão não tem poder de convocar representantes de companhias aéreas, apenas de convidá-los para debate. Santiago afirmou, no entanto, que é preciso discutir uma mudança que permita a convocação de dirigentes de empresas privadas que utilizem concessões públicas.
César Halum explicou a importância do acompanhamento da comissão em relação às companhias aéreas. "É preciso denunciar a todo instante que elas prestam um péssimo atendimento. Nós temos aeroportos lotados, preços exorbitantes e taxas abusivas. As empresas não respeitam o consumidor. A ANAC, INFRAERO e o Juizado Especial instaladas nos aeroportos não resolvem os problemas enfrentados pelos usuários. Precisamos exigir que se respeite o código do consumidor."
A discussão sobre a taxa de conforto foi adiada. A comissão vai discutir amanhã, em reunião extraordinária marcada para as 9 horas, a possibilidade de convocação de ministro para falar sobre o tema. A audiência de hoje da Comissão de Defesa do Consumidor prossegue com debate sobre a situação do aeroporto de São Luís (MA).
Alto preço da gasolina
César Halum apresentou na semana passada o requerimento 17/2011 que exige esclarecimentos junto a Agência Nacional de Petróleo – ANP, refinador Petrobras e o Ministério das Minas e Energia para tentar compreender o motivo do alto preço dos combustíveis no Brasil. Tal requerimento será apreciado pelo plenário da Comissão na quarta-feira (04/5)
Da redação com informações Agência Câmara
