O governador Siqueira Campos (PSDB) afirmou na tarde desta quarta-feira 13 que vai demorar para analisar quem vai substituir o conselheiro José Jamil Fernandes Martins no Tribunal de Contas.

“Vou demorar um pouco”, salientou. A indicação é do governador e paira a dúvida se ele atenderá o desejo do Ministério Público de Contas ou fará uma livre nomeação.

Siqueira disse que ainda não tem nenhum nome em análise e vê como natural o desejo de que a vaga seja ocupada por um procurador. “O Ministério Público de Contas tem todo o direito”, salientou.

Com relação a articulações de bastidores que dariam conta de uma possível indicação do vice-governador João Oliveira (DEM) Siqueira disse que nunca houve essa cogitação. “Perguntem a ele para vocês verem”, disse.

“Vou entrar no problema daqui mais uns dias” salientou o governador.

O conselheiro Jamil salientou que agora vai dar aulas de mestrado na Universidade Federal do Tocantins e participar de estudos sobre Desenvolvimento Sustentável e políticas públicas nessa área para o Estado.

Como funciona

Dos sete conselheiros da corte, quatro são indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo governador. Destes três um deve ser auditor, um do Ministério Público de Contas e um de livre nomeação.O cargo na corte é vitalício.

A lei orgânica do Tribunal de Contas no artigo 136 trata da composição e nomeação dos conselheiros. O TCE é responsável pelo julgamento das prestações de contas do Executivo

Para ser nomeado é preciso ter mais de trinta anos e menos de sessenta anos de idade além de conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros.

Recuperação

Na entrevista Siqueira afirmou que está empenhado na recuperação do Estado principalmente na Saúde e nas questões do Plansaúde.

Siqueira disse que pagará todas as dívidas em dia e quer “recuperar a credibilidade do Estado” salientou.

Consultores e auditores, segundo o governador, estão acompanhando a atual situação do Estado. “Remédios já não estão faltando mais”, disse.