A Prefeitura de Araguaina deu continuidade aos procedimentos da concorrência pública para a concessão do serviço de transporte individual de passageiros em motocicleta - mototáxi. Durante uma entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, dia 27, na sede da prefeitura, a secretária de Administração, Beatriz Helena Oliveira Rocha, e a procuradora Soya Lélia Lins de Vasconcelos, informaram sobre a próxima fase da concorrência pública.
De acordo com a procuradora, foram analisados 70 recursos apresentados pelos candidatos a vagas de mototaxistas, sendo considerados 57 procedentes, ou seja, comprovaram que não tinham vínculo empregatício. Os recursos foram analisados pela Comissão de Licitação.
A partir das 14 horas do dia 31 de janeiro, inicia-se o período de vistoria nos veículos e a própria vestimenta do permissionário, que será feito pelo Departamento Municipal de Trânsito. O prazo para esta vistoria é de 45 dias. Após esta fase, será iniciada a fiscalização do serviço. O prazo de concessão da licença para este serviço é de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco.
Fonte: Ascom Prefeitura de Araguaina
