20 de outubro de 2010
O projeto previa uma alteração na lei número 2.173 que regulamentava a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010. De acordo com a alteração proposta pelo governo do Estado, o repasse ao Legislativo e ao Judiciário será aumentado em mais de R$ 29 milhões ainda para este ano.
Advogado acusa Coimbra de tentativa de agressão em plenário; deputado nega e diz que irá se defender
Segundo o advogado, o presidente da Casa teria também o agredido verbalmente e inclusive criticando sua profissão. Pinheiro já conversou com o presidente da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra e afirmou ter ganhado o apoio do presidente na causa...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou nesta quarta-feira (20/10) Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no transporte escolar público de Almas, cidade localizada a 313 km da Capital...
Na ocasião, os coordenadores estaduais da Polícia Comunitária e as equipes das Bases Comunitárias da Capital representaram o efetivo da Polícia Comunitária no Estado...
Técnicos e instrutores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Tocantins - receberam na manhã de hoje, 20, trinta e dois notebooks para facilitar o trabalho desses colaboradores, no que diz respeito ao planejamento e aprimoramento educacional...
Em entrevista concedida durante a interrupção da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 20, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) afirmou que a Assembleia Legislativa precisa de maior autonomia financeira. No entanto, segundo ele é preciso estudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 com muito cuidado...
Na sessão da tarde desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Lelis apresentou requerimentos à Casa de Leis no sentido de verificar uma possível falta de combustíveis em viaturas policiais em Palmas e o conserto de Refecção Endoscópica do HGP...
Com o apoio de todos os prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove dia 10 de novembro uma mobilização para reivindicar que a União conceda, imediatamente, algum tipo de compensação ou reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vem sendo registradas em 2010...
Mesmo com os preços praticados abaixo do valor dos arrendamentos fora da ilha, e o resultado não se estender a todos os índios, o dinheiro dos pastos alugados era a única fonte de renda de boa parte das comunidades...
Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 20, o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a lei 2.173, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010...
De acordo com a Lei 11.738/2008, a União deve complementar a integralização do valor do piso aos Estados e Municípios que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado...
Este ano a festividade será ainda maior, já que a Organização das Nações Unidades (ONU) decretou 2010 como o ano Internacional da Juventude. O encontro acontecerá no Colégio Marista de Palmas, das 8 às 15 horas...
Segundo ele a situação é crítica, principalmente no Hospital Geral de Palmas (HGP), uma vez que a empresa que faz o serviço de limpeza do hospital não recebe há vários meses...
Com maioria de sua base eleitoral em Palmas, onde já foi prefeita e teve mais de 15 mil votos neste pleito, Nilmar disse que ainda não tem planos para concorrer novamente à prefeitura em 2012. “Ainda não estou pensando em nada disso quero é terminar meu mandato deixando tudo organizado”, disse...
Inoperância de todos os auxílios luminosos do Aeroporto da cidade (rádio farol, luzes de borda de pista, luzes da cabeceira e luzes de borda de pista de táxi), além de várias trincas com desagregação...
Segundo dados do IBGE, a população dos três municípios e seus respectivos distritos chega a 79.775 mil habitantes; sendo, desse total, 36.298 considerados carentes, representando 45,5% da população da região...
A Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, localizada no setor Aureny III, será nesta quinta-feira, 21, o palco de abertura do II Festival de Artes das Escolas de Palmas (Faes), na modalidade dança...
Durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 20, os deputados estaduais aprovaram 59 requerimentos de autoria de 11 parlamentares. Fábio Martins (PDT) é autor de 12 e foi o que teve o maior número de solicitações atendidas...
A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool ...
Os jovens formaram o Comitê das Juventudes Partidárias que se reúne novamente, nesta quarta-feira, 20, às 18 horas, para elaborar um cronograma das atividades a serem realizadas nos próximos dias de campanha...
Dentre as liberações, a portaria autoriza a despesca, o transporte e a comercialização das espécies originadas da prática de piscicultura, devidamente licenciadas nos órgãos ambientais competentes...
O ato faz parte da programação de encerramento do curso para capacitação de novos Instrutores do Proerd Currículo Criança, que está sendo realizado desde o último dia 10, no auditório do Turim Palace Hotel, em Palmas...
Ainda segundo a Promotoria o amontoado de sujeira e lixo em diversas partes da cidade, em especial, nos setores mais pobres, denota a ineficiência do serviço de coleta de lixo, bem como, a ausência de lixeiras em pontos cruciais ...
Já para a Capital, Luana Ribeiro solicitou o convênio com a prefeitura para o fornecimento de água potável aos assentados na TO-050, quilômetro quatro, e para a roçagem da quadra 1103 Sul...
A palestra, direcionada para os alunos do 3º ano do EBEP - Educação Básica e Educação Profissional, acontece às 19:00 na unidade Indústria do Conhecimento (ao lado da Tv Jovem Palmas)...
A Arquidiocese de Palmas estava vacante desde o dia 30 de dezembro do ano passado, quando Dom Alberto Taveira Corrêa foi transferido para a Arquidiocese de Belém. Desde então, a Arquidiocese de Palmas vinha sendo administrada por Dom Philip Dickmans, bispo da Diocese de Miracema...
O Sebrae, além de fazer o registro destes pequenos empresários na modalidade empreendedor individual, tem buscado criar um ambiente favorável para inserí-los no mercado formal. O superintendente do Sebrae, Paulo Massuia, entende que o encontro é só o início de um processo...
O evento visa promover o desenvolvimento, a modernização e o fortalecimento da atividade leiteira na Região Norte tocantinense. O 3ª Amazônia Leite acontece em Araguaína, dias 20 e 21 de outubro, no auditório da Faculdade Católica Dom Orione...
Podem participar do game estudantes de cursos de graduação em instituições de ensino superior credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), que estejam, na data da inscrição, com a matrícula ativa no 1º semestre do ano corrente do jogo ...
Entre os homenageados estão a secretaria da Fazenda, SEBRAE Tocantins, Ruraltins, Exata Copiadora, Cooperan, Creche Monte do Carmo, Escola de Tempo Integral Padre Josimo, além de clientes e colaboradores...
De acordo com Iderval, todas as opiniões dos governistas serão debatidas no encontro com o governador e qualquer decisão sobre emendas, será tomada em bloco. “Nós vamos nos reunir hoje e, se houver alguma emenda, será de consenso de todos”, completou...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou dez pessoas envolvidas no assassinato da dona de casa Isabel Barbosa Pereira, 34 anos, na cidade de Xambioá, extremo norte do Estado. O crime aconteceu no dia 28 de junho do ano passado...
De acordo com a deputada, o encontro deverá ocorrer logo após o término das sessões extraordinárias que estão previstas para iniciar a partir das 18h de hoje. “Nós vamos discutir a LDO e alertar os deputados sobre o prazo limite para a apresentação de emendas”, completou...
Levar cultura, entretenimento e lazer a populações de baixa renda é uma das prioridades das Praças do PAC, projeto que integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal...
Ainda nesta terça-feira, Carlos Henrique Gaguim, também se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Na pauta, foram debatidos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2...
Presente à sessão, o presidente da ATMP, Edson Azambuja, pediu a palavra e, no plenário, mais uma vez defendeu a importância da matéria e a necessidade da aprovação da proposta o mais rápido, uma vez que esta já está em tramitação na casa há cerca de um ano ...
O deputado, assim como seu par, Raimundo Moreira (PSDB), também lembrou que a Casa de Leis tentou aprovar um reajuste no orçamento quando o presidente era o então deputado Carlos Gaguim (PMDB). Segundo José Geraldo, “O governador era o Marcelo Miranda, e ele conseguiu nos convencer de que o momento não era oportuno”...
O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) está fazendo um levantamento e análise da atual conjuntura administrativa da capital com o intuito de planejar mudanças na estrutura. A informação é do líder do prefeito na Câmara, vereador Milton Néris (PT) ...
Desta vez, o município de Tupiratins teve a sua creche aprovada graças ao trabalho do gabinete do senador João Ribeiro em Brasília, que diariamente acompanha todos os passos dos processos de creche junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
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