A prefeitura de Palmas encaminhou nota à imprensa onde
afirma que "todos os esforços estão sendo feitos para garantir o
direito à educação das crianças, jovens e adultos matriculados da rede
municipal de ensino”. A greve dos professores da rede municipal começou nesta
quinta-feira, 30.
A prefeitura garante ainda que todas as escolas estão com o quadro de pessoal
necessário para atender aos estudantes, neste momento de greve parcial.
Veja a nota na íntegra:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO- GREVE DOS PROFESSORES
A Prefeitura de Palmas por intermédio da Secretaria Municipal da Educação
informa à comunidade que todos os esforços estão sendo feitos para garantir o
direito à educação das crianças, jovens e adultos matriculados da rede
municipal de ensino. Comunica, ainda, que todas as escolas estão com o quadro
de pessoal necessário para atender aos estudantes, neste momento de greve
parcial.
Esclarece que esta situação foi deflagrada pelo sindicato da categoria às
vésperas do período eleitoral, mesmo após 14 reuniões mensais realizadas com o
objetivo de atender as reivindicações trabalhistas. A Prefeitura já atendeu a
todos os pontos reivindicados com uma única exceção que diz respeito à
incorporação de gratificação dos professores. Para atender somente a este item
a prefeitura terá de congelar matrículas, fechar escolas e até demitir pessoal.
A Prefeitura sempre valorizou os profissionais da educação de diversas
maneiras. Em 2010, viabilizou: seminários, viagens de estudo, imersões e
cursos; concurso público; reajuste salarial de 5,26% concedido, conforme
negociação feita com Sindicatos; concessão da Gratificação por Titularidade e
da Progressão Horizontal para 926 (novecentos e vinte e seis) servidores;
concessão de Progressão Vertical a 568 servidores, além de carga horária de até
30% paga pela Prefeitura somente para estudo e planejamento dos professores,
especialmente àqueles que atuam nas séries finais, além de férias regulares de
45 dias, mais recesso de 18 dias.
A Gratificação por Regência de Classe não está servindo para pressionar e
amordaçar os professores, como informa o sindicato, pois somente deixam de
recebê-la aqueles que faltam injustificadamente; as faltas justificadas não têm
qualquer ônus para o servidor. Quanto às denúncias de sobrecarga de trabalho,
sempre sugerimos que sejam encaminhadas à Secretaria da Educação, para que
sejam tomadas as devidas providências.
A valorização salarial é contínua, prova maior é o crescimento da folha de
pagamento de servidores. Na análise comparativa salarial feita pela Central
Única dos Trabalhadores - CUT e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação -Cnte quanto à remuneração (salário + gratificações) nos Estados,
Palmas estaria em 5º lugar caso fosse inserida. Se considerarmos apenas o
salário, estaria na 14ª posição, conforme matéria pública na Folha de São
Paulo, no dia 1º de abril do corrente.
A remuneração do professor de nível superior do estado do Tocantins é de R$
2.726,89, da Prefeitura de Palmas é de 2.363,20 e com a Gratificação por
Titularidade chega a R$ 2.706,60; a Prefeitura de Araguaína paga R$ 1.517,00 e
Gurupi, R$ 1.805,00, para o mesmo profissional.
Os maiores investimentos neste ano na educação são respectivamente: R$
69.682.405,26 com a folha de pagamento; R$ 6.341.660,94 com repasse direto para
custeio e manutenção das escolas; R$ 4.451.107,00 com obras e reformas; R$
3.733.718,87 com transporte escolar da zona rural; R$ 3.633.133,79 com merenda
escolar e R$ 751.246,10 com mobiliário e acervo bibliográfico.
Sendo assim, mais uma vez firmamos nossa responsabilidade para com os
educandos, ressaltando que o acesso às aulas é um direito que não pode ser
desrespeitado. É do nosso conhecimento que simpatizantes do movimento grevista
têm abordado os estudantes nas esquinas e ruas nas proximidades das escolas,
impedindo estes de comparecerem às aulas, por isso é importante que os pais de
alunos certifiquem-se de que seus filhos estão conseguindo adentrar na
escola/CMEI.
As aulas serão asseguradas, seguindo o calendário escolar que define:
Dia 1º de outubro (sexta-feira) – aulas no período matutino e planejamento e
estudo para professores no período vespertino;
Dia 4 de outubro (segunda-feira) – Conselho de Classe (Não haverá aula)
Dia 5 de outubro (terça-feira) – Feriado
Dia 6 de outubro (quarta-feira) aulas normais em todos os turnos.
Reiteramos o nosso compromisso e respeito aos profissionais da educação,
externando nossa admiração por todos que se dedicam à tarefa de educar.
Buscaremos sempre honrar com os benefícios previstos e implementar novas
políticas de valorização para todos, atentando para que se cumpram os
mecanismos legais vigentes.
