O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins vai investigar a denúncia de cinco vereadores do município de Presidente Kennedy contra a prefeita Dalva Oliveira, que é esposa do candidato a vice-governador pela coligação Tocantins Levado a Sério, João Oliveira, de improbidade administrativa e infringir a legislação eleitoral, ao pressionar servidores municipais a votarem em seu marido e em Siqueira Campos (PSDB), candidato a governador.
A notícia crime foi protocolada no TRE nesta sexta-feira, 17, pela Assessoria Jurídica da Coligação Força do Povo. De acordo com a ação, os vereadores Jonas Cavalcante, Zé do Quito, Divino Coelho, Manoel Sobrinho e Luzimar Vanderlei afirmam que tem sido prática comum da prefeita e do candidato a vice-governador a pressão sobre os servidores públicos municipais, para que eles participem de reuniões políticas e adesivem seus carros com propagandas eleitorais do grupo de João Oliveira.
Segundo a ação, em todos os encontros políticos, a prefeita faz questão de enfatizar que a participação dos servidores é obrigatória e não um convite, e numa reunião realizada no último dia 09, às 15h – pleno expediente, em sua residência, Dalva Oliveira exigiu que todos os funcionários da prefeitura fossem participar, com exceção da copeira, que ficou de plantão, para atender as ligações.
Ao invés de se defender da denúncia dos vereadores, a prefeita de Kennedy divulgou nota na imprensa infringindo o artigo 324 do Código Eleitoral, crime de calúnia, ao afirmar que “práticas de coação e ameaças a funcionários públicos são utilizadas pelo mandatário do Estado, Carlos Henrique Gaguim”, pelo qual também foi denunciada. Condenada, Dalva Oliveira pode pegar detenção de seis a dois anos e prisão, e pagamento de 10 a 40 dias-multa.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Força do Povo
