A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (Sedumah), através da Gerência de Análises de Projetos, vêm cumprindo os prazos propostos para a emissão de documentos pertinentes a edificações na Capital. Em relação a outras cidades do Estado e do Brasil, Palmas tem um prazo de emissão do Alvará de Construção e do Habite-se dentro da normalidade.
Na secretaria, a emissão do Alvará de Construção e do Habite-se leva, em média, 30 dias, se os projetos não constarem irregularidades e não seja necessária uma ficha de observação. Em Araguaina, segunda maior cidade do Estado, o prazo para emissão dos documentos leva em média os mesmos trintas dias. Já em Anápolis (GO), a documentação, se não houver restrições sai no período de 30 a 40 dias. Na capital do Goiás, Goiânia, a expedição do Alvará de Construção, com toda documentação sem erros, é de aproximadamente 60 dias e a emissão do Habite-se é de cerca de 30 dias.
Tanto em Palmas, como verificado nas outras cidades, o maior entrave para a demora da emissão dos documentos são erros de desenho no projeto, incompatibilidade do projeto com a edificação, falta de documentos e a demora dos proprietários ou responsáveis pela obra em corrigir os erros e devolver os projetos para a secretaria.
Aumenta número de emissão de documentos
Segundo o relatório da Gerência de Análises de Projetos da Sedumah, somente no mês de agosto, deram entrada 344 processos, além dos que já estavam sendo analisados. Foram analisados 513 processos, sendo emitidos 133 Alvarás de Construção e 102 Habite-ses, entretanto, em 254 processos foram encontrados erros, notificados com uma ficha de observação, devolvidos para o protocolo para que os responsáveis pela obra providenciem as correções.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, Eduardo Manzano, ressaltou que é rotineiro na pasta a emissão de Alvarás de Construção e Habite-ses com prazo de uma semana a 15 dias. “Eu assino alvarás e Habite-se que são emitidos com menos de quinze dias. Quando está tudo correto é rotineiro a emissão do documento com prazo de uma semana a 15 dias”, disse Eduardo Manzano.
Erros comuns provocam atraso
A Gerente de Análises de Projetos da Sedumah, Aline Carlos Ribeiro, explicou que muitos processos voltam por erros de projeto, incompatibilidade do projeto com a edificação, falta de documentos. Outro ponto que ela avalia para a demora da emissão de alguns projetos é a não correção nos mesmos, que voltam por várias vezes à gerência com os mesmos problemas. A demora na retirada do documento, na sua correção e devolução, por parte dos responsáveis pela obra é outro fato que ocasiona a demora da emissão dos documentos.
A Gerente exemplifica que, um processo que está em tramitação na secretaria, deu entrada na Divisão de Uso e Ocupação do Solo, da Diretoria de Planejamento Territorial, no dia 12/05 e no dia 17/05 foi encaminhado para a gerência de Análise de Projetos, da Diretoria de Controle Urbano. No dia 27/05 o projeto estava analisado, porém com uma ficha de observação que apresentava erros no desenho do projeto. Após cinco dias, o engenheiro responsável pela obra retirou o projeto para a correção, levando 45 dias para devolvê-lo, dando entrada na Sedumah no dia 15/07.
Após sete dias, 22/07, o projeto estava novamente analisado, constatando os mesmos erros na obra e no dia 02/08 o projeto foi devolvido a Sedumah. E após dois dias o projeto foi novamente analisado e os erros não haviam sidos corrigidos. Mais seis dias para o responsável buscasse o projeto e novamente mais dez dias para que ele fosse devolvido à pasta.
Em síntese, o processo se estivesse correto teria a emissão do seu Alvará de Construção em cerca de 15 dias. E com as observações de erro a documentação ficou grande parte do tempo parada no protocolo aguardando o responsável e nas mãos dos mesmos para que este efetuasse as correções no projeto. Vários projetos têm encontrado os mesmos problemas como este, onde são constatadas as demoras.
Fonte: Ascop
