O Tocantins é um dos quatro Estados da federação a receber, em caráter experimental, um sistema via Internet que poderá facilitar a rescisão de contratos de trabalho.O homolognet, é uma iniciativa do Ministério do Trabalho em Emprego – MPE que visa diminuir o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego - que, de 20 dias em média, cairá para cinco dias.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Tocantins, o sistema disponibilizará também, os cálculos rescisórios dos valores que o trabalhador tem a receber na hora da rescisão. “O sistema cruza as documentações trabalhistas, tanto do empregador quanto do empregado e gera uma planilha de valores” informa a superintende do órgão, Ildemar Barbosa.
O Homolognet está disponível em caráter de testes no site do Ministério do Trabalho e Emprego, mas por enquanto pode ser usado, alem do Tocantins, no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Tocantins e Paraíba. Se aprovado, o Homolognet poderá se tornar de uso obrigatório a partir de 2011.
Fonte:Assessoria de Imprensa/MPE
