Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 6, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), o evento que reuniu os prefeitos associados da entidade. De acordo com a assessoria da ATM, o encontro teve como objetivo a prestação de contas e apresentação de metas para o repasse de impostos aos municípios. Ainda segundo a assessoria da associação, na ocasião estiveram presentes 31 prefeitos do Tocantins.
Raul Filho
Em seu discurso durante o evento, o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), cobrou dos presidentes de associações de municípios e prefeitos, maior articulação para cobrança de reforma tributária que beneficie o segmento municipal da administração pública.
O gestor da capital destacou a necessidade de maior atuação por parte do presidente da ATM, Valtênis Lino (PMDB), prefeito de Santa Fé do Araguaia, na cobrança do legislativo federal para a efetiva realização da reforma. “Precisa que o Valtênis se articule com os demais prefeitos para cobrar dos senadores a reforma tributária”, afirmou.
Raul Filho ressaltou ainda a dificuldade de se lidar com deputados federais, senadores e governadores neste sentido. De acordo com o prefeito, a maior parte das arrecadações feitas pelos municípios ficam com a União, sobrando pouco para os municípios. Segundo o petista, “nós temos que mexer nesse bolo da União. A maior fatia tem que ficar com os municípios”.
Jaime Café
Outro a questionar a participação dos prefeitos nas discussões sobre o repasse de impostos às prefeituras, foi o prefeito de Lagoa da Confusão, Jaime Café (PR). Em seu discurso, o republicano afirmou estar frustrado com a baixa participação de prefeitos no encontro. “Dos 30 prefeitos anunciados, não vejo nem 15”, frisou.
Café ressaltou a necessidade de reunião com técnicos da Secretaria da Fazenda para maior discussão sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
O prefeito de Lagoa frisou ainda que a arrecadação do ICMS pela cidade de Palmas dobrou no último ano, enquanto o repasse a outros municípios diminuiu. “De onde ele tirou?”, questionou, completando que este aumento teria vindo da diminuição que os demais sofreram. “Tirou de Natividade, de Lagoa da Confusão”, completou.
