Durante reunião com prefeitos associados à Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) na tarde desta quinta-feira, 6, o governador Carlos Gaguim (PMDB) afirmou que a redução no repasse de verbas oriundas de recebimento tributário não afeta somente os municípios. Em seu discurso, o governador equiparou as duas esferas da administração pública. “Nosso governo é igual ao de vocês”, destacou.
Gaguim, auxiliado pelo seu vice, Eduardo Machado (PDT), destacou os pontos de queda de repasse também para o governo estadual. Como exemplo, o governador utilizou o caso do petróleo encontrado na camada do pré-sal, em que o estado extrator, o Rio de Janeiro, pretende não repassar parte dos fundos arrecadados com o petróleo aos demais estados. Neste sentido, o governador ressaltou que a União investiu milhões de reais para pesquisa e produção deste tipo de petróleo.
Na reunião também esteve presente o secretário de Fazenda, Marcelo Olímpio. O secretário destacou que no mês de abril, houve uma redução de R$30 milhões no repasse da União ao Estado. O governador afirmou que o Tocantins ainda teve que pagar cerca de R$50 milhões referentes a empréstimos e adiantamentos de verbas.
Gaguim frisou que o governo do Estado também teve que apertar o cinto para fazer economia. Segundo o governador, seu secretariado precisa cortar 30% de gastos mensais. “E tem secretaria que não dá conta”, completou.
Prefeitos
No decorrer da reunião foram levantados os setores da gestão pública que perdem com a queda no repasse tributário. Dentre os impactos levantados pelos prefeitos, o mais comentado foi no setor de saúde pública.
Uma das vozes mais contundentes foi ao do prefeito de Miranorte, Abraão Costa (PMDB) que levantou a questão da desestruturação dos Hospitais de Pequeno Porte dos municípios do interior tocantinense. De acordo com o prefeito, que também é médico, “nos últimos anos foram fechados mais de 30 hospitais em todo o Estado”. O prefeito destacou ainda que os últimos governos tem priorizado a construção e manutenção de Hospitais Regionais em cidades-pólo do Tocantins.
Segundo dados passados pelos prefeitos na reunião, cerca de 28 hospitais de pequeno porte passam por problemas sérios de estrutura e suplementos básicos (remédios, bandagens, material de limpeza). Abraão Costa destacou a insuficiência de repasse de verbas por parte dos governos federal e estadual. De acordo com o prefeito, dos R$100 mil mensais gastos para a manutenção de uma unidade hospitalar deste tipo, menos de R$10 mil são pagos pelos governos, ficando o restante à cargo das prefeituras.
Outro encontro
Ao final da reunião com os prefeitos, o governador se comprometeu a analisar todos os problemas e, num próximo encontro tentar chegar a uma saída para o impasse da redução do ICMS. Este próximo encontro ficou marcado para o próximo dia 12 de maio.
