O governador Carlos Henrique Gaguim reuniu-se com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, no final da tarde desta terça-feira, 26, no Ministério da Fazenda, em Brasília, para discutir o alfandegamento do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, operação de voos internacionais e o transporte de cargas.
De acordo com a equipe técnica do ministério, o governo do Estado precisa primeiramente solicitar a habilitação para voos internacionais na Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. Somente com essa autorização é possível a Receita Federal autorizar as operações de comércio exterior. “A delegacia local da Receita Federal irá orientar quais as adaptações necessárias a serem implementadas para que se tenha os requisitos fiscais para este alfandegamento. (...) Se houver autorização para operar voos (internacionais), o alfadegamento será, com certeza, facilitado; porque ele é feito para operar com voos tanto de passageiros como de cargas”, explicou o coordenador de Administração Aduaneira do ministério, José Tostes.
Carlos Gaguim afirmou que já nesta semana agilizará esse processo. “Estamos preparando o Tocantins para receber as indústrias do mundo todo. Com o entreposto (da Zona Franca) de Manaus e a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), nosso aeroporto vai competir com os maiores aeroportos do mundo. O secretário da receita foi sensível ao nosso pedido, nós pedimos e vamos dar andamento na Anac e na Receita Federal. Dentro de quatro ou seis meses, se Deus quiser, vamos transformar o aeroporto de Palmas em aeroporto de carga/descarga internacional”, explicitou o governador.
Na oportunidade, o governador solicitou a disponibilização de 50 ônibus apreendidos pela Receita Federal, em Foz do Iguaçu (PR), para a utilização na área da saúde do Tocantins. “Estamos pedindo em regime de comodato ou doação para servir à Secretaria da Saúde, levando os pacientes dos assentamentos e a população carente dos municípios até os postos de atendimento e hospitais”, afirmou.
A equipe da Receita Federal informou que a responsabilidade sobre os veículos é da Superintendência de Curitiba (PR) e que o pedido seria encaminhado para a análise local.
Acompanharam o governador: o secretário de Representação, Carlos Patrocínio; o senador Sadi Cassol e a deputada federal Nilmar Ruiz. “Estamos trabalhando, percorrendo os ministérios e autarquias, fazendo nossa obrigação que é trabalhar pelo Estado. Quero trabalhar mais, pois nosso povo precisa de desenvolvimento”, finalizou o governador.
Fonte: Secom
