Propostas ambientais foram firmadas em um termo de cooperação técnica na tarde de ontem, quarta-feira, 13, na sede do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, em Palmas. O presidente do Naturatins, Stalin Beze Bucar, e o prefeito do município de Juarina, Antonio Pereira da Silva, assinaram um termo para a criação e implantação do PGAM – Programa de Gestão Ambiental Municipal.
O PGAM, instituído em 30 de junho de 2007, é uma proposta do governo do Estado, por meio do Naturatins, que visa elaborar e implantar o sistema municipal de meio ambiente, possibilitando aos municípios a gestão local sobre as questões de impactos ambientais e a saída progressiva da atuação do Estado.
No encontro o presidente destacou o interesse do gestor municipal em aderir ao programa, o que contribui para a redução dos impactos sociais e ambientais no município. “A adesão do município ao programa vai consolidar um processo de desenvolvimento sustentável que traz ainda ganhos aos cofres públicos municipais como o ICMS Ecológico.”
Para o prefeito Antonio Pereira, Juarina está pronta para receber todos estes instrumentos e ressaltou que o apoio do Naturatins é essencial para gestão ambiental local.
O prazo de vigência do documento é de dois anos e estabelece junto com o município instrumentos técnicos e legais que visam implementar, monitorar e avaliar as ações ambientais, tais como: Lei Municipal de Meio Ambiente, Fórum Municipal de Meio Ambiente, Conselho Ambiental, Agenda 21, Protocolo do Fogo, Programa de Educação Ambiental e ICMS ecológico.
Até o momento 18 municípios já foram contemplados com ações iniciais de descentralização no processo de implantação que são: Ananás, Riachinho, São Bento, Araguatins, Pium, Marianópolis, Caseara, Aurora do Tocantins, Couto Magalhães, Dois Irmãos, Lajeado, Miracema do Tocantins, São Felix, Pedro Afonso, Miranorte, Sandolândia e Paraíso do Tocantins.
Nesses municípios já foi instituída a Base Legal e elaborada a Agenda 21 local, atividades que cumprem a 1ª etapa do programa. A previsão para 2010 é ampliar o programa para mais municípios e adiantar as etapas de execução nas cidades onde ele está sendo executado.
Fonte: Ascom Naturatins
