O Estado do Tocantins está dentro do pacote de medidas que melhorará o atendimento de pacientes com transtornos mentais e ampliará a assistência a usuários de álcool e drogas no país. Uma das medidas, realizada pelas Portarias nº 2.644, de 28 de outubro de 2009, e a nº 2.629 de mesma data, estabelece o reajuste de valores no repasse por internação de curta duração nos hospitais psiquiátricos e nos hospitais gerais, respectivamente.
Segundo o gerente de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde, Domingos Oliveira, estes investimentos ajudarão a regular melhor os recursos e os atendimentos oferecidos aos pacientes psiquiátricos. “Já que os repasses somente serão realizados em internações com duração de até 20 dias, pois a função do hospital psiquiátrico é tratar o paciente e não de mantê-lo lá, como era realizado em antigos manicômios”, explicou.
Outro investimento que será realizado pelo MS é para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD 2009-2010) anunciado em junho deste ano. Com isso o Tocantins que já possui um Caps AD em Palmas, pretende abrir no próximo ano unidades em Araguaina e Gurupi. Além de dois Caps para o público infantil, solicitado para os municípios de Araguaina e Palmas. “A intenção para o ano de 2010 é estarmos aumentando e organizando melhor nossa rede de atendimento de saúde mental no Estado”, ressaltou o gerente.
Atualmente, o Tocantins possui 10 CAPS – Centros de Atenção Psicossocial no Tocantins, sendo um do tipo Caps AD (álcool e drogas). Já os pacientes que necessitam de internação a rede pública possui 17 leitos cadastrados para este fim, nos municípios de Palmas, Araguaina, Porto Nacional, Gurupi e Paraíso do Tocantins.
O Estado mantém convênio com a Clínica de Repousa São Francisco em Araguaina para complementar os atendimentos nas internações psiquiátricas nos hospitais públicos. Para tanto são comprados 160 leitos destinados aos pacientes do SUS, com uma média de 200 pessoas internadas mensalmente, no qual 14% são de pessoas usuárias de álcool e drogas.
Nos Caps mais de 12 mil pessoas são atendidas ao ano no Estado, sendo que atualmente existem 1.904 pacientes sendo acompanhados. Na rede ambulatorial aproximadamente 20.000 pessoas já tiveram algum tipo de atendimento.
Atualmente, a cobertura dos serviços de saúde mental no Tocantins é de 52%, quase nivelado à cobertura nacional que é de 57%. A intenção da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde é aumentar a cobertura para 88% da população, sendo que o MS preconiza um Caps para cada 100 mil habitantes.
Fonte: Secom
