Apesar de ter encontrado em setembro um déficit orçamentário de R$ 846 milhões, entre dívidas herdadas e queda na arrecadação, o governo do Tocantins conseguiu pagar cerca de R$ 100 milhões em dívidas e fechar 2009 cumprindo suas obrigações legais de gastos com educação, saúde e com a folha de pessoal. Isso, além de definir um planejamento de trabalho arrojado para 2010, segundo dados apresentados na reunião entre o governador Carlos Henrique Gaguim e sua equipe de secretários de Estado e presidentes de autarquias, realizada na manhã desta quinta-feira, 31.

Segundo o balanço do governo, para conseguir reestabelecer a normalidade nas contas do Estado em 2009 foram adquiridos R$ 744 milhões em financiamentos. Esses recursos, aliados à contenção de gastos na máquina pública, tornaram possível ao governo fechar as contas do ano dentro dos limites legais e traçar as metas para 2010.

De acordo o governador, para o próximo ano a prioridade absoluta é o setor de saúde, seguido pelo da educação e segurança pública. Entre as metas, podem ser destacados a construção de 80 clínicas da mulher, início da construção dos hospitais regionais de Araguaina e Gurupi, aquisição de 180 ambulâncias e a ampliação do número de leitos e de salas cirúrgicas do Hospital Geral de Palmas.

Também se destacam a construção de dois presídios em Palmas, a construção de 23 escolas e a reforma de outras 200 unidades, aquisição de 140 micro-ônibus para o transporte escolar, ampliação do Proeducar, construção de 12 mil casas populares e de pontes em Xambioá e entre Miracema do Tocantins e Lajeado.

Caravana

Também de acordo com o governador Carlos Gaguim, no início de 2010 serão lançadas cerca de 500 obras no Estado. Para isso, ele vai percorrer os 139 municípios em menos de um mês, comandando a caravana do “Acelera Tocantins”. “Vamos viajar dia e noite, sem descanso”, disse o governador, adiantando que a intenção do governo é iniciar, até abril, todas as obras provenientes de emendas parlamentares apresentadas ao orçamento estadual – que somam R$ 60 milhões.

Nesse sentido, o próprio orçamento anual do Estado, que em outros anos começava a ser executado entre os meses de fevereiro e março, tem o início de sua execução previsto já para 11 de janeiro, segundo informou o secretário de Planejamento, David Torres.

As obras também só serão possíveis graças ao empenho da bancada federal do Estado, que conseguiu aprovar no Orçamento da União emendas para o Tocantins que somam R$ 541 milhões – o maior valor absoluto da região Norte e o 4° maior do país.

Regularidade nas contas

Despesa com educação

Limite constitucional = 25%

Limite em 31/08/09 = 21,9%

Percentual alcançado em 2009 = 25,95%

Despesa com saúde

Limite constitucional = 12%

Percentual alcançado em 2009 = 15,66%

(Valor de R$ 100 milhões acima do limite)

Despesa com pessoal

Limite constitucional = 49% do orçamento

Limite prudencial = 46,55% do orçamento

Percentual alcançado em 2009 = 44,24% do orçamento

Fonte: Secom