Segundo dados do Siafem – Sistema de Informação e Administração Financeira para Estados e Municípios, atestados pelas secretarias e órgãos da administração do Poder Executivo, somados os débitos de todos os órgãos da administração direta e indireta, o total da dívida encontrada no dia 10 de setembro de 2009 é de R$ 472.686.740. Além da dívida, foi constatada uma queda na receita ordinária prevista para 2009 de R$ 342.302.506 projetada até dezembro. Isso significa que o governo do Estado tem, atualmente, um débito de R$ 814.989.246, que são as dívidas empenhadas não pagas e a regularizar, mais a queda na previsão de receita.
Entre os órgãos estaduais com mais dívidas encontradas pela nova gestão do governo estadual, o Dertins – Departamento Estradas de Rodagem do Tocantins é o mais endividado, com R$ 106.987.182 em empenhos a pagar e despesas a regularizar. O segundo órgão com mais dívidas é a Seduc – Secretaria Estadual da Educação e Cultura, com R$ 90.849.956, somadas dívidas do Tesouro Estadual e do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico, inclusive somando débitos de restos a pagar do exercício 2008.
A terceira maior dívida foi encontrada na Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, com valor total de R$ 60.294.986, incluindo dívidas do Tesouro e operações de crédito internas. Já a Sesau – Secretaria Estadual da Saúde apresentava, no dia 10 de setembro, uma dívida de R$ 42.776.965, somados os débitos dos recursos do Tesouro e do Fundo Estadual de Saúde (SUS). Na Secom – Secretaria Estadual de Comunicação, foi constatado um débito total de R$ 30.668.824.
O governador Carlos Gaguim disse que a divulgação detalhada da situação financeira do Estado comprova a transparência de sua gestão. “Quero que a sociedade saiba como encontramos o Estado e o que estamos fazendo para solucionar essa crise financeira. Já estamos buscando recursos junto ao governo federal e instituições financeiras, além de reduzir os gastos com custeio da máquina”, disse o governador.
Débitos da Unitins
A Unitins – Fundação Universidade do Tocantins também teve suas contas divulgadas pelo governo estadual. Segundo dados da instituição, a Unitins apresenta um débito vencido de R$ 9.576.115 que a instituição terá que pagar. Entre as maiores dívidas da Unitins estão débitos com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, que somam R$ 5.527.313.
Economia em Setembro
O governo estadual divulga também os números dos primeiros 30 dias do governador Carlos Gaguim à frente da administração. No mês de agosto deste ano, segundo informações do Siafem, o total de despesas ficou em R$ 43.506.207. No mês de setembro, primeiro do Governo Gaguim, as despesas de Custeio por Elemento de Despesa e Órgão caíram para R$ 18.767.270. Isso significa uma economia de 56,86% ou R$ 24.738.937 para os cofres públicos.
Confira a planilha de dívidas.
Fonte: Secom
