O auditório Petrônio Portela do Senado Federal ficou lotado neste dia 23, com a mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para debater a queda das receitas municipais. O senador Sadi Cassol (PT-TO), que até a semana passada era ouvidor geral de Palmas e já foi vereador no Rio Grande do Sul e no Tocantins, saudou os presentes, vindos de todo o país, e se comprometeu com a defesa do municipalismo no Congresso.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou dados sobre a situação financeira dramática das prefeituras. A perda na arrecadação dos municípios ultrapassa os R$ 6,08 bilhões e mais de 33% dos municípios brasileiros tiveram queda de arrecadação própria no semestre. Duas arrecadações apresentaram redução: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide).
“É necessário buscar alternativas para contornar essas dificuldades financeiras”, falou Cassol aos prefeitos. “Precisamos discutir outras formas de contrapartida que viabilizem os municípios a receberem recursos federais. Uma possibilidade é elaborar tabelas que diminuam a contrapartida do município, a partir de cumprimento de metas de vacinação, de crianças matriculadas nas escolas, de prestação de serviços sociais, como saúde e segurança etc. Quanto maior os investimentos dos municípios nesses setores, maiores as possibilidades de obtenção de recursos federais”, propôs o senador, muito aplaudido pelos presentes.
Fonte: Assessoria de Imprensa
