O deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO) foi eleito nesta terça-feira, 22, como segundo vice-presidente da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 5.939/09, que cria a Empresa Brasileira de Administração do Petróleo e Gás Natural, provisoriamente chamada de Petro-Sal. Foram também eleitos a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), como primeira vice, e o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), como terceiro vice.
“Somos, a partir de hoje, os responsáveis pela formatação da nova empresa estatal que vai administrar os contratos de partilha e defender os interesses da União perante as empresas exploradoras”, explicou Osvaldo Reis logo após a sessão de posse. Ele disse ainda que a Petro-Sal não irá executar quaisquer atividades de exploração ou produção. “Será uma empresa pública com caráter meramente administrativo”.
A nova estatal será vinculada ao Ministério das Minas e Energia (MME) e terá escritório central no Rio de Janeiro. “Mesmo que a Petro-Sal seja constituída com 100% de capital público, não devemos trabalhar com visão estatizante mas, sim, elaborar um modelo que assegure a soberania e independência do Brasil na exploração do Pré-Sal sem violar as Leis próprias do mercado e o direito privado”, disse o deputado do Tocantins.
Ele lembrou ainda que o Pré-Sal, com reserva estimada em 90 bilhões de barris, colocará o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo. “Vamos contribuir com sabedoria e Justiça para a consagração do Brasil como uma potência mundial”, disse.
O presidente da Comissão Especial, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), anunciou ainda que, na próxima reunião no dia 29 de setembro, o relator do PL 5.939/09, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), anunciará o roteiro de trabalho do grupo. O projeto de Lei que cria a Petro-Sal recebeu 105 propostas de emendas.
Fonte: Assessoria de Imprensa Osvaldo Reis
