O primeiro empreendimento do Minha Casa Minha Vida, do Tocantins e da região Norte, será lançado em Palmas, nesta quarta-feira, 5, às 16h, no setor Morada do Sol II. A obra será construída pela M&V Construção e Incorporação Ltda, com recursos do Governo Federal. A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, será responsável pela seleção dos beneficiários.
De acordo com o gerente regional de negócios da Caixa Econômica Federal, Vitor Costa Nunes, neste primeiro empreendimento serão construídas 300 casas no valor de R$ 38 mil cada, um investimento de R$ 11.400 milhões. As casas populares possuirão 35m², e são destinadas a famílias que possuem renda de até 3 salários mínimos. Nunes explicou ainda que pelo fato do Minha Casa Minha Vida possuir incentivos do Governo Federal, as famílias irão pagar apenas 10 % do valor da obras, no prazo de 10 anos.
Para o prefeito Raul Filho, o Programa irá fortalecer a política habitacional já realizada em Palmas. “Nós estamos executando o maior Programa Habitacional de Palmas, que em soma com o Minha Casa Minha Vida diminuirá significativamente o déficit habitacional da Capital. Graças ao apoio do Governo Federal, garantimos a cidadania de milhares de família”, afirmou o Prefeito.
Cadastro
O cadastro para o Minha Casa Minha Vida é realizado na sede da Secretaria, na avenida NS-01, esquina com a LO- 03, no horário das 12h às 18h. Sendo que a partir do dia 27, o atendimento será das 09h às 18h. A Prefeitura está cadastrando as famílias que possuem renda de até 03 salários mínimos.
Para se cadastrar no Programa, além de apresentar documentos pessoais, é necessário: não ser detentor de financiamento pelo Sistema Financiamento da Habitação/SFH, ou ter sido contemplado anteriormente por programas de habitação do governo federal; não possuir casa e informar se possui lote; possuir renda de até três salários mínimos.
Já os critérios para seleção do Minha Casa Minha Vida são: morar em Palmas há pelo menos três anos e ter faixa de renda dentro das diretrizes do Programa, sendo que terão prioridade as famílias que tiverem dependentes; pessoas portadoras de deficiência e idosos. Além destes critérios o Programa analisará também o tipo de moradia do beneficiário, se é alugada, cedida, construída em área de risco ou em área verde há mais de cinco anos.
Fonte: Ascop
