O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) junto com a Prefeitura Municipal de Gurupi e a sociedade civil discutem nos dias 03 e 04 de agosto no Instituto Juarez Moreira, as diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único Social (SUAS), na perspectiva da participação e do controle social. A temática do encontro será: “Participação e Controle Social”.
A Conferência é um espaço aberto para a comunidade debater sobre a atuação do trabalhador da Assistência Social; formular execução de políticas de assistência social nos aspectos econômico e financeiro; discutir o controle social em relação ao orçamento, ao processo de escolha dos membros do Conselho Social visando a democratização e efetivação do controle social e da participação popular, assim como debater sobre experiências de implementação do SUAS.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Paulina Abdalla, no decorrer da Conferência será implementado o Plano Decenal da Assistência Social nos níveis de governo municipal, estadual e Federal com envolvimento de toda a sociedade civil e poder público.
Programas envolvidos:
Bolsa Família
BPC – Benefício Prestação Continuada
Centro de Convivência do Idoso
Centro de Integração da Mulher
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Peti – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Sobre o SUAS e CMAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é um novo modelo de gestão participativa e descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios para execução da política pública de assistência social e visa normatizar os padrões de qualidade e de serviços sócio-assistenciais.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é um órgão deliberativo, consultivo e permanente. É composto por membros da sociedade civil e tem como função fiscalizar o Fundo Municipal de Assistência Social, examinar propostas, atuar no controle e formulação da execução das políticas de Assistência Social e deliberar sobre o planejamento, resultando no Plano Municipal de Assistência Social.
Programação:
Dia 03 de Agosto de 2009
19h30min: Abertura Oficial
Dia 04 de Agosto de 2009
08h: Entrega de material para os participantes e credenciamento.
08h:30 min.: Palestra: “Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Palestrantes: Representantes da SETAS e do CEAS
09h: Palestra: “Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Conferencista: Daniela Maria da Silva Pereira
Presidente do CMAS.
09h30min.: Palestra: “Participação e Controle Social no âmbito da Assistência Social”.
Palestrante: Representantes da SETAS e do CEAS.
10h: Debate sobre as palestras
10h30min.: Divisão dos grupos para Sub-temas.
11h: Almoço
13h: Retorno
13h:10min: Divisão dos grupos para discussão dos sub-temas.
14h: Apresentação dos grupos por sub-tema (20minutos por grupo).
16h: Eleição dos delegados e Considerações finais.
17h: Encerramento com coquetel.
Fonte: Ascom Prefeitura de Gurupi
