O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promovem nesta sexta-feira, 5, às 19h30, a primeira etapa do V Ciclo de Palestras em Direito Eleitoral. O evento trará como palestrantes o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Desembargador Alberto Motta Moraes e o Juiz Membro do TRE-RJ, Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira.
O Desembargador Motta Moraes, que também preside o Colégio de presidentes dos TREs, ministrará a palestra “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Garantia da Efetividade da Democracia Brasileira". E o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições 2008 no Estado do Rio, falará sobre “O Direito Eleitoral e uma Nova Perspectiva - Uma Visão Crítica do Processo Eleitoral Brasileiro“.
O auditório Teotônio Rufino Segurado na sede do TRE-TO receberá a presença de diversas autoridades, juristas e estudantes de direito. O ciclo de palestras será realizado no decorrer do ano, uma vez por mês. As inscrições podem ser realizadas pelo site do TRE-TO ou pelos telefones: 3218-6447/3218-6486.
Programação
19h30min. Abertura
19h40min. Composição da mesa
20h
Palestra: “Os Desafios da Justiça Eleitoral na Garantia da Efetividade da
Democracia Brasileira."
Palestrante: Des. Alberto Motta Moraes - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro
20h45min.
Palestra: ”O Direito Eleitoral e uma Nova Perspectiva - Uma Visão Crítica do
Processo Eleitoral Brasileiro".
Palestrante: Luiz Márcio Victor Alves Pereira – Juiz de Direito e Membro do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
21h30min. Debate
22h Encerramento
Fonte: Ascom TRE
