O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural retoma as atividades no Tocantins com a emissão gratuita de documentos para agricultoras familiares em seis municípios no Território da Cidadania do Sudeste. O primeiro mutirão começa nesta terça-feira, 26, no município de Almas, com o atendimento ao público nas comunidades rurais de Capão da Onça e Baião.
As ações do programa serão realizadas até o dia 6 de junho para atender comunidades rurais e quilombolas dos municípios de Almas, Combinado, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins e Rio da Conceição. O horário de atendimento é das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Durante os mutirões são emitidos gratuitamente carteiras de identidade e de trabalho, cadastro de pessoa física (CPF), certidão de nascimento e registro junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Preferencialmente voltada às mulheres trabalhadoras do campo, a ação também beneficia os familiares das agricultoras.
As atividades são promovidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Tocantins (DFDA/TO).
As ações são desenvolvidas em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais.
1ª Etapa - Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
Data Município
26 a 28/05 - Almas
29/05 - Porto Alegre do Tocantins
30/05 - Rio da Conceição
31/05 e 01/06 - Combinado
02 e 03/06 - Novo Jardim
04 a 06/06 - Ponte Alta do Bom Jesus
Fonte: Ascom Incra
