A Etapa Regional Palmas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) foi lançada na manhã desta terça-feira, 28, pelo prefeito Raul Filho, no Paço Municipal. O objetivo da conferência é democratizar as discussões sobre segurança pública no Brasil e formatar novas diretrizes para o setor. Também participaram do evento autoridades federais e estaduais do segmento e, ainda, os prefeitos de Paraíso do Tocantins, Colinas do Tocantins, Fortaleza do Tabocão, Tocantínia, Lajeado e o vice-prefeito de Araguaína.
O prefeito destacou que esta é a primeira oportunidade que os brasileiros têm para discutir e contribuir na formatação das ações de segurança pública do país. "Todos devem se mobilizar e participar ativamente destas discussões. O Tocantins não ficará fora destas discussões. Sabemos que os problemas de segurança são de responsabilidades de todos e não apenas do Poder Público", frisou.
Raul Filho falou também sobre os principais tipos de violência enfrentados no Tocantins. "Nosso Estado tem sofrido com problemas crescentes como o uso de drogas, violência no trânsito, violência doméstica e ainda há tempo para mudarmos esta realidade. O Tocantins não possui problemas crônicos de segurança como algumas metrópoles brasileiras", disse.
A discussão, segundo o prefeito, também deve englobar ações preventivas. "Sabemos que a violência é fruto de um sistema muito complexo. Setores como educação, família, saúde e muitos outros são fundamentais na construção da segurança pública", enfatizou Raul Filho.
A representante da Guarda Metropolitana de Palmas, Letícia Bordin, apresentou aos presentes os conceitos norteadores da Conseg e destacou a importância da integração entre as instituições governamentais e a sociedade. "Nosso foco é debater os determinantes sociais que interferem na segurança e na qualidade de vida da população da região metropolitana de Palmas e contribuir no debate nacional", explicou ela.
Durante o evento, foram apresentados os sete eixos a serem considerados durante a Conferência:
Eixo 1: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo;
Eixo - 2: Financiamento e gestão da política pública de segurança;
Eixo 3 - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho;
Eixo 4 - Repressão qualificada da criminalidade;
Eixo 5 - Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz;
Eixo 6 - Diretrizes para o Sistema Penitenciário;
Eixo 7 - Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimento Emergenciais e Acidentes
Agenda: Etapa Preparatória Regional Palmas
15 e 16 de maio de 2009 - Auditório da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira – Aureny III
Etapa Estadual
25 a 27 de junho – local a definir
Etapa Nacional
27 a 30 de agosto – Brasília - DF
Programação da Etapa Palmas:
Dia 15/05/2009, 6ª feira:
19h30 - Mesa de Abertura Painel de Contextualização
Dia 16/05/2009, sábado:
8h - Credenciamento e chegada dos participantes
9h - Leitura do Regimento
10h - Grupos de Trabalho
12h30 - Almoço
14h - Grupos de Trabalho
16h - Coffee Break
16h15 - Plenária Final
18h - Encerramento
Fonte: Ascop
