Os reflexos da crise econômica mundial deram o tom na apresentação do secretário estadual do Planejamento, José Augusto Pires Paula, ocorrida em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 2. Ao comentar sobre os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2008, o secretário declarou que “o ano passado vai deixar saudades”.
Segundo José Pires Paula, “o ano de 2008 começou muito bom, mas não acabou tão bom assim”, referindo-se à crise que vem se intensificando desde os últimos meses do ano passado. “O Brasil vinha experimentando taxas de crescimento de arrecadação vertiginosas e, por causa da crise, elas não devem se repetir em 2009”, lamentou.
Sobre as metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2008, o secretário tranquilizou os parlamentares. “Apesar dos problemas, o Estado teve resultados excelentes”, garantiu. Como pontos positivos do período avaliado, o secretário destacou o crescimento da receita estadual de 15% em relação ao mesmo período de 2007. Este acréscimo, embalado pelo crescimento da arrecadação do ICMS (15,9%), permitiu a redução do peso das despesas com pessoal (no período avaliado, 42% da despesa total) em relação ao “limite prudencial”, de 57%.
Pires Paula também mostrou as “frustrações” do período, como a queda dos repasses do governo federal que somaram 31% do esperado. O secretário lembrou que a proposta orçamentária foi enviada à Assembléia Legislativa antes da crise mundial. Ele explicou ainda que, com o agravamento da crise, a União decidiu reduzir parcialmente os recursos transferidos para os estados e municípios.
Ao abrir espaço para perguntas dos parlamentares, o presidente da comissão, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), sugeriu que parte dos investimentos do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) seja aplicada no Banco da Amazônia. Sandoval apresentou a proposta, por intermédio de um requerimento, na sessão ordinária que aconteceu em seguida à reunião. De acordo com ele, a instituição tem tido um papel decisivo no desenvolvimento do Estado, especialmente ao setor da produção.
Fonte: Dicom/AL
