A área habitacional estará em pauta a partir desta terça-feira, 10, quando tem início o workshop “Habitação com parceria responsável”, que irá reunir prefeitos e técnicos municipais na discussão das temáticas que envolvem a área. A abertura oficial será às 14h, no auditório da ATM - Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas.
Na ocasião, serão debatidas temáticas da área, como o panorama da política habitacional no país e no Tocantins, além de apresentadas informações quanto aos programas habitacionais desenvolvidos no Estado, com a finalidade de avançar na execução eficiente dos programas nos municípios, contribuindo assim com a melhoria da qualidade de vida da população tocantinense.
No evento, que se estende até quarta-feira, 11, também será lançada em nível estadual a campanha “Moradia Digna”, que tem como principal objetivo a aprovação da proposta de emenda constitucional da habitação, que determina que no mínimo 2% da arrecadação da união e 1% da arrecadação dos estados, municípios e distrito federal sejam destinados a subsidiar a produção de habitação de interesse social por 30 anos ou até a erradicação do déficit habitacional.
Fonte: Ascom Sehab
