O secretário de Governo, Manoel Bueno, recebeu no final da tarde de ontem, terça-feira, 17, doze prefeitos de várias regiões do Estado, em seu gabinete.
A principal demanda dos prefeitos foi no sentido de organizar um corpo técnico para auxiliar os municípios na discussão da situação real no que se refere à dívida junto ao INSS, principalmente os mais pobres.
Segundo o prefeito de Natividade, Joaquim do Posto (PV) o INSS é o maior câncer das prefeituras. “Pedimos o apoio do secretário para formar um corpo que viesse dar sustentação a nós prefeitos. Fizemos esta reivindicação, o secretário foi solidário”, afirmou.
Segundo Joaquim do Posto os prefeitos tem ido ao INSS na capital, Palmas e não tem obtido nenhuma informação. “Nem a Medida Provisória do presidente foi publicada no Diário da União. Como não temos conhecimento de qual forma que será designada esta situação da MP, nós estamos nos organizando para que a gente conheça a realidade do débito do INSS para saber como ele foi cobrado e por quanto tempo ele foi cobrado”.
O prefeito afirmou que o município de Natividade deve R$ 4,759 milhões em INSS e não sabe qual o período e qual foi a forma que foi cobrado. “Queremos este tipo de esclarecimento para que a gente vá com mais segurança à justiça”, disse.
Esclarecimentos
Joaquim do Posto afirmou que o prazo para se levantar as situações das dívidas das prefeituras junto ao INSS será demorado por causa da dificuldade de esclarecimentos técnicos por parte do órgão. Ele afirmou que todas as prefeituras tem que, juntas, requerer ao INSS os esclarecimentos de como foi feito o parcelamento da dívida e quanto tempo eles cobraram da negociação anterior em curso com o órgão que parcelava em no máximo 5 anos, ou 60 meses.
Na semana passada durante encontro do presidente Lula com os prefeitos em Brasília, o presidente avisou que enviaria Medida Provisória ao Congresso que, depois de aprovada, permitiria a repactuação da dívida de INSS dos municípios em até 20 anos.
Dividas herdadas
No que se refere às dividas herdadas na prefeitura de Natividade, Joaquim do Posto disse que está tendo ciência dos débitos lentamente porque não foi feita transição. “Nós temos conhecimento de mais de 500 mil de precatórios em parcelas vencidas, temos as dividas do INSS, as folhas de pagamento do mês de dezembro que não foram pagas, e débito da Celtins de 300 mil reais do ano de 2008. Segundo o prefeito existe ainda dívida junto à Saneatins, porque o prefeito anterior, Albany Nunes Cerqueira (DEM), passou quatro anos sem pagar.
Reunião
Alem dos doze prefeitos e do secretário Bueno, participaram também da reunião o procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins e a advogada Márcia Pareja, representando a ATM - Associação Tocantinense de Municípios.
Umberto Salvador Coelho
