Em pleno século 21, as lavouras são o principal foco de trabalho escravo no país. As situações relatadas por quem faz a fiscalização são, na maioria das vezes, degradantes.
“Encontramos trabalhadores morando em barracos de lona e bebendo a mesma água do gado. Não há condições de salubridade para esse trabalhador, e isso nos choca muito”, diz Jonas Ratier Moreno, coordenador nacional do grupo de erradicação do trabalho escravo e procurador do trabalho em Mato Grosso do Sul.
Segundo dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2008 cerca de 5,2 mil trabalhadores foram resgatados durante ações de fiscalização. O número é menor do que o registrado em 2007 – 5,9 mil – mas é o segundo lugar na média histórica, o que é considerado pela entidade como um fato alarmante.
A pesquisa também aponta que em estados como Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina os números crescem assustadoramente. “Isso é preocupante, porque assistimos uma expansão do desenvolvimento desenfreada de forma de exploração a serviço do agronegócio de exportação”, afirma o frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT.
A pecuária, segundo ele, ainda registra as maiores infrações. Mas os números no setor sucroalcooleiro começam a aumentar. Os dados da Campanha Nacional da CPT mostram que cerca de 2,5 mil trabalhadores (49%) estavam nos canaviais.
Desde 2007, para a Comissão, a utilização de mão-de-obra análoga à escravidão tem crescido no setor da cana-de-açúcar na mesma velocidade que tem aumentado o interesse do governo nessa cultura. Mesmo assim, Plassat acredita que ainda é cedo para extrair números conclusivos. “Estamos ainda em fase de descobrimento da realidade da extensão do trabalho escravo. Precisamos fazer uma fiscalização mais diligente nas regiões tradicionais de atividade canavieira para descobrirmos situações de trabalho degradante”, informa.
As autoridades também estão preocupadas com a expansão do etanol. Moreno salienta que em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o programa do álcool está acelerando os investimentos neste setor. “Só até o final do ano estão programadas inaugurações de pelo menos 12 usinas de álcool”, conta o procurador.
A região Centro-Oeste foi a campeã do ranking da CPT em 2008, com 32,1% das libertações. O estado de Goiás assumiu a liderança do Ranking, que antes pertencia ao Pará. Em 2008, 867 trabalhadores foram libertados, em território goiano. “O trabalho escravo encontrado nesta região é mais na forma degradante, com toda aquela situação que coloca em risco a saúde e a segurança do trabalhador. Mas temos nos esforçado para que esses números caiam”, destaca Moreno.
Para o procurador, existem diferenças entre as situações encontradas nos estados do centro-oeste. “Em Mato Grosso do Sul, além da questão da pecuária, temos as carvoarias. Já no Mato Grosso o desmatamento para o avanço da pecuária na região amazônica é mais forte”.
Amazônia Legal
Na Amazônia Legal, somente em 2008, 1.679 trabalhadores foram resgatados. Além disso, das ações de fiscalização realizadas no ano, 59,3% o foram somente na Amazônia Legal. Para Plassat, que recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2008 na categoria Erradicação do Trabalho Escravo, é preciso rever as políticas públicas para conter os números da escravidão nas lavouras brasileiras. “As medidas até agora são insuficientes. Precisamos de medidas mais radicais e repressivas como o confisco da terra para quem pratica esse crime. Precisamos medidas que atinjam a raiz, pois muitos trabalhadores não têm outra opção a não ser aceitar esse tipo de trabalho”.
Da redação com informações Canal Rural
