Aguarda votação pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) o projeto de lei de autoria do senador César Borges (PR-BA) que cria linhas de crédito especiais para a produção de oleaginosas - a exemplo do dendê, girassol e babaçu - a serem utilizadas na produção de biodiesel.
O projeto (PLS 18/07), que também abre crédito específico para investimentos em unidades de produção de biodiesel, tem por meta impulsionar o setor. De acordo com a proposta do parlamentar pela Bahia, caberá ao governo disciplinar o processo de abertura de linhas de crédito pelos bancos públicos federais.
"Sem crédito mais favorável ao produtor, especialmente o ligado à agricultura familiar, dificilmente a produção de oleaginosas ganhará força", alerta César Borges na defesa da aprovação do seu projeto.
A proposta, a ser votada pela CI em decisão terminativa, tem como relator o senador João Tenório (PSDB-AL).
A introdução do biodiesel na matriz energética brasileira foi feita em 2005 com a aprovação da lei que fixou em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado nos postos de combustíveis de todo país (Lei 11.097/05). Essa lei determina ainda que a oferta de matéria-prima para a produção do biodiesel seja feita, preferencialmente, pela agricultura familiar.
Fonte: Agência Senado
