No próximo dia 1º de janeiro tomam posse 5.565 prefeitos em todo país, com o mesmo número de vices. Todos se esforçaram muito nas campanhas, prometeram o que poderiam e o que não poderiam cumprir. Na campanha, muitos gastaram valores que não dispunham cujos pagamentos sairão dos cofres das prefeituras. Depois de eleitos muitos já mudam o discurso das promessas. Após a posse o que se ouve é que "sabia da situação, mas não que fosse tão grave como é". E a meta passa a ser o afastamento da população, das mesmas pessoas que foram beijadas, filhinhos nos braços, muitos cafezinhos e outras situações caricatas.

Agora seria a vez da população não aceitar o afastamento e se juntar aos seus administradores para evitar a corrupção que grassa nas prefeituras municipais. De acordo com o Jornal O Globo de 11 de agosto de 2008, a Controladoria Geral da União – CGU fiscalizou 180 municípios e encontrou irregularidades em todos. Foram mais de 3000 desvios em apenas 3% dos municípios. A maioria foi de repasse da saúde, educação e desenvolvimento social. Tem notícia de desvio até para churrasco. E já existem quadrilhas especializadas em fraudar prefeituras.

Não existem mecanismos disponíveis para que a população atue nessa fiscalização. Mesmo por que essa função pertence aos vários órgãos oficiais. Aos tribunais de contas, aos conselhos municipais e ao Ministério Público.

Para fiscalizar é preciso saber os valores dos repasses estaduais e federais e quando ocorrem. Os novos prefeitos deveriam criar imediatamente uma página na internet onde constasse a entrada e a aplicação do dinheiro. Mesmos nos sítios atuais não existem prestação de contas simples que a população possa entender.

Priorizar a educação seria a medida mais acertada. As prefeituras têm que financiar ou bancar curso superior para os professores que ainda só têm o ensino médio. Têm que realizar exames periódicos e obrigatórios para aferir o conhecimento dos alunos em cada série. Embora prometam nas campanhas, priorizar tudo é impossível, até porque deixa de ser prioridade. A população deve fiscalizar tudo, como não pode, deve acompanhar de perto a educação para que o Brasil consiga extinguir o analfabetismo até 2012. A extinção do analfabetismo só ocorrerá no país se cada prefeitura se encarregar de extinguir na sua municipalidade. Uma meta que deveria estar na cabeça de cada prefeito que tomasse posse em primeiro de janeiro próximo, que deveria ser definido como o dia "D" da educação.

Pedro Cardoso da Costa

Bel. Direito