Preocupado com o risco de a escassez de crédito internacional comprometer a safra agrícola de 2009, o governo prepara medidas preventivas para o setor de agronegócios. "O governo sabe que pode haver um problema para o ano que vem e está estudando alternativas para garantir a liberação de recursos no plano de safra", disse uma fonte do Ministério da Fazenda.

Uma das alternativas é liberar parte dos depósitos compulsórios que são recolhidos pelos bancos para evitar uma quebra da safra, o que teria reflexos negativos na balança comercial, nos preços dos alimentos no mercado interno e na inflação.

Com o desbloqueio do compulsório, parte do dinheiro que hoje fica depositado no Banco Central (BC) voltaria às instituições financeiras e poderia ser oferecido aos produtores rurais. Segundo uma fonte, outra medida em estudo é ampliar a fatia dos depósitos à vista e da poupança rural que são aplicados em crédito rural, a chamada exigibilidade bancária.

Por lei, 25% dos depósitos à vista e 65% dos recursos da poupança rural devem ser investidos em crédito rural. Em março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) flexibilizou a exigibilidade das aplicações dos recursos das instituições que operam com caderneta imobiliária ou rural, o que permitiu o aumento do número de bancos que emprestam à área agrícola.

A idéia de defender a liberação de mais recursos para a agricultura ganhou força na semana passada, depois que o BC anunciou o adiamento do cronograma de implementação de compulsórios de leasing, medida adotada para aumentar o volume de dinheiro no sistema financeiro diante do quadro de restrição de recursos externos.

No campo, a pressão sobre os financiamentos do Banco do Brasil (BB) é cada vez maior, pois as tradings, que tradicionalmente financiam a atividade agrícola, também diminuíram a oferta de crédito para os produtores por causa da volatilidade dos preços dos grãos nas bolsas de mercados futuros.

Essa pressão elevou em 34% os desembolsos do BB no acumulado do ano-safra até a primeira quinzena de setembro. As liberações somaram R$ 6,75 bilhões entre julho e os primeiros dias deste mês. Para outubro está previsto novo aporte, de R$ 2,7 bilhões. As liberações do próximo mês elevam os desembolsos do BB na safra atual para R$ 9,4 bilhões.

O governo teme um "esgotamento" da fonte de financiamento à agricultura e, por isso, tem avaliado opções que garantam liquidez no começo de 2009, durante o período de plantio da segunda safra, a safrinha.

Resistência

O economista Guilherme Dias, professor da Universidade de São Paulo (USP), lembra que os bancos são contra a mudança na regra da exigibilidade. "Os bancos estão fazendo uma pressão tremenda para esse porcentual cair. O BC também fará uma bruta resistência a qualquer mudança", diz. Segundo ele, os bancos são contrários à alteração por causa da renegociação das dívidas do setor rural. Além disso, a obrigatoriedade de oferta de crédito a juro controlado de 6,75% ao ano não agrada às instituições.

"Nos outros empréstimos, eles podem trabalhar com spread (juro) e estão sempre dizendo que a exigibilidade é um das coisas que fazem o custo do dinheiro no Brasil ser tão alto. Tenho impressão de que hoje, com as renegociações, eles têm um argumento forte para dizer que não pode aumentar."

Ação Preventiva

34%

foi o crescimento dos desembolsos do Banco do Brasil para o atual ano-safra até a primeira quinzena de setembro

R$ 6,75 bilhões

foram liberados pelo BB entre julho e os primeiros dias de

setembro. Para outubro, está previsto um aporte total

de R$ 2,7 bilhões

Fonte: Fabiola Salvador - Estadão