O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o Brasil tem competência para determinar os próprios rumos e exercer a soberania sobre a Amazônia, em meio ao debate sobre a internacionalização da região promovido por ambientalistas e pela mídia de fora do país.

Mendes disse que "tem havido um certo exagero retórico nesse debate", dias após o jornal norte-americano The New York Times escrever sobre a suposta necessidade de que organismos internacionais tenham poder para intervir na região, em um artigo chamado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?".

"É preciso desemocionalizar a discussão, trazê-la para o plano técnico. É preciso levarmos isso em conta. Não acho que essa questão da soberania da Amazônia esteja em discussão", disse Mendes a jornalistas em Cuiabá, após visitar o Procon estadual.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "a Amazônia tem dono, e o dono é o povo brasileiro. São seringueiros, pescadores e nós que somos brasileiros".

O presidente do STF afirmou que o Brasil tem condições de arcar com suas responsabilidades ambientais pelo fato de viver um momento econômico mais pujante.

Ao ser questionado sobre o conflito no Parque Indígena do Xingu na semana passada, quando um engenheiro da Eletrobrás foi ferido a facadas por um índio em Altamira (PA), o presidente do STF pediu menos violência nas relações na tensa região amazônica.

"Nós precisamos aprender a discutir sem violentar. Nesse episódio verificado no Xingu, se houve tentativa de manipulação indígena é mais grave a atitude", disse.

Recado

Em discurso na abertura do 20º Fórum Nacional, na sede do BNDES, o presidente Lula disse que o desenvolvimento da região amazônica será o debate dos próximos anos.

Segundo ele, é muito "engraçado" que os países que mais poluem o mundo queiram falar sobre a preservação da Amazônia sul-americana.

Durante o discurso, Lula procurou mostrar que a questão ambiental é um desafio global e afirmou que o Protocolo de Kyoto "já faliu". "Foi muito bonito assinar, maravilhoso, mas quem tinha que tomar medidas para cumpri-lo não referendou", disse Lula, em referência direta aos Estados Unidos.

O presidente aproveitou a oportunidade para reiterar que o programa brasileiro de biocombustível é uma alternativa para a redução da emissão de gases no planeta.

Umberto Salvador Coelho

Da redação com informações Reuters