Uma nova proposta de criação de imposto sobre movimentação financeira prevista para ser apresentada após o recesso parlamentar deve provocar nova batalha entre governo e oposição. A promessa é de intensos debates assim como aqueles que marcaram a derrubada da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O autor da idéia é o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Por se tratar de um assunto pouco popular o líder se adianta em justificar que o novo tributo tem o objetivo de recuperar os recursos (cerca de R$ 16 bilhões) que eram destinados à saúde antes da derrubada da CPMF no Senado.
Segundo Fontana a saúde precisa de uma nova fonte de recursos. Ele avalia que o governo está suando para repor os recursos destinados à saúde e que foram perdidos. O deputado defende uma alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras. Quanto à possibilidade de os recursos oriundos do novo tributo ser desviados para outras despesas, da forma como ocorria com a CPMF, o deputado informa isso não ocorrerá, bastando para isto fazer uma redação segura da proposta deixando claro que os recursos se destinam à saúde.
Fontana admite que apesar de contar com apoio de lideranças na Câmara e de secretários da Saúde, o tema não é unanimidade entre seus pares.
Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defensora do fim da CPMF na Casa, a proposta de Fontana “é uma piada”. A senadora disse que vai lutar contra a proposta, pois ela não adianta em nada porque o que determina os recursos para a Saúde é a Emenda 29.
De acordo com a emenda, em 2008 a União deverá investir na saúde o total dos recursos que foram gastos em 2007, acrescido do PIB nominal. Kátia informa que a saúde terá cerca de R$ 48 bilhões esse ano e que se o governo quiser aplicar mais ele pode.
Reforma tributária
Outro tema que estará em pauta na volta das atividades parlamentares é a reforma tributária. Apesar de não ter nenhuma proposta definida, a senadora Kátia Abreu disse que seu partido defenderá cortes dos gastos.
Segundo ela só há uma receita, que é diminuir a carga tributária e os gastos do governo. A senadora ainda sugeriu cortar os gastos com o cartão coorporativo. Economia que já daria para comprar muito remédio e ambulância, disse.
O cartão coorporativo é utilizado por servidores públicos federais para “pequenas despesas” como a compra de material, pagamento de diárias em viagens e prestação de serviços. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), foram gastos com o cartão, no ano passado, R$ 75,6 milhões.
Da redação com informações Congresso em foco
