O TCU fiscalizou neste ano 231 obras, com investimentos de mais de R$ 23 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para o setor. Desse total, 77 obras têm indícios de irregularidades graves, aproximadamente 33,3 %. Por isso, o tribunal recomenda a paralisação. O valor global dos contratos com irregularidades graves é de R$ 5 bilhões. Cento e uma obras apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas, e 52 não têm problemas.
Entre as obras do PAC que apresentaram irregularidades graves estão as da rodovia BR-163, na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; as da integração do Rio São Francisco, em Pernambuco; da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; do trecho Sul do Rodoanel em São Paulo e da rodovia BR-319, na divisa entre Rondônia e Amazonas.
A maioria dos problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros.
Segundo o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, as determinações do TCU no curso das fiscalizações, com vistas à correção de irregularidades, deverão gerar uma economia da ordem de R$ 1,0 bilhão para os cofres públicos, compreendendo, por exemplo, a redução de valores de contratos com preços acima dos praticados no mercado.
O montante de potenciais benefícios ao erário alcançado pelas fiscalizações das obras no exercício de 2007 aproxima-se de R$ 1,0 bilhão.
Obra - Produção de Óleo e Gás Natural
UF - ES
BENEFÍCIO POTENCIAL - 152,80
OBRA - (PAC) Integração Rio S. Francisco
UF - PE
BENEFÍCIO POTENCIAL - 128,80
OBRA - (PAC) BR-163/MT-Divisa MS/MT-MT/PA
UF - MT
BENEFÍCIO POTENCIAL - 68,65
OBRA - (PAC) BR-319/AM-Divisa RO/AM-MANAUS
UF - AM
BENEFÍCIO POTENCIAL - 58,89
OBRA - (PAC) BR-156/AP-Ferreira Gomes-Oiapoque
UF - AP
BENEFÍCIO POTENCIAL - 51,00
OBRA -(PAC) BR-101/NE*
UF - NE
BENEFÍCIO POTENCIAL - 50,00
OBRA - Refinaria Presidente Getúlio Vargas
UF - PR
BENEFÍCIO POTENCIAL - 44,00
OBRA - (PAC) Ferrovia Norte-Sul
UF - TO
BENEFÍCIO POTENCIAL - 38,54
OBRA - Ponte Forte-Redinha
UF - RN
BENEFÍCIO POTENCIAL - 38,24
Demais - OBRAS - 319,86
Total - 950,78
Da redação com informações TCU
