Tag: Vara da Mulher (2 matérias)

Geral
Atualmente, os processos de violência doméstica contra a mulher estão na 1ª e 2ª Vara Criminal. Após a inauguração da Vara Especializada, os processos serão destinados para lá. Ao todo, na 1ª e 2ª Vara Criminal 58 processos em andamento. A 2ª Vara Criminal tem 14 ações penais em andamento...
Geral
Visando inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Tocantins do Tocantins (TJTO) inaugura a Vara Especializada no Combate da Violência Doméstica contra a Mulher às 10 horas desta segunda-feira, 13, em Araguaína, principal cidade da região Norte do Estado...

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