Tag: TSE (80 matérias)
A partir desta segunda-feira, 09, os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições podem consultar em link específico no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a situação de seu título de eleitor ...
Uma consulta feita pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral poderá revolucionar o processo de escolha dos candidatos. O partido quer que o TSE deixe claro se é possível escolher candidatos por meio de prévias ...
A credibilidade das urnas eletrônicas adotadas no sistema eleitoral brasileiro foi questionada pelo professor do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp) em audiência pública sobre o assunto ...
Segundo Mendes, antes da decisão do TSE, "existia um processo de cooptação". "Algo realmente espantoso. Era uma capacidade de aniquilar por completo a oposição." ...
O TSE confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira, 20, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, deverá enfrentar em breve, julgamento similar no TSE ...
Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a decisão de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima foi difícil. “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”, afirmou ...
Ayres Britto, prometeu acelerar o julgamento dos governadores por ilegalidades que vão desde a compra de votos ao abuso do poder econômico e político nas eleições de 2006 ...
O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...
Ação questiona as Resoluções 22.610/07 e 22.733/08, do TSE, que disciplinam o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Parlamentares apostam em aprovação de projeto que abre 30 dias, no terceiro ano de mandato, para político mudar de legenda ...
Permanece o mesmo o prazo - dia 4 de novembro - para os candidatos eleitos quitarem suas contas, já que elas devem estar apreciadas até a diplomação, em 18 de dezembro ...
A visita teve como objetivo fortalecer a relação entre os órgãos da Justiça Eleitoral e possibilitar a troca de experiências constante entre o Estado do Tocantins e o Distrito Federal ...
Os eleitores não poderão entrar na cabine de votação portando celulares, máquinas fotográficas e filmadoras, que deverão ser depositados em uma bandeja ou guarda-volume. A decisão dos ministros do TSE na sessão extraordinária desta quarta-feira, 1 ...
O candidato que proporcionalmente lidera a arrecadação nas capitais também é de Palmas. Marcelo Lélis (PV), que está em segundo lugar na pesquisa Ibope, já arrecadou R$ 5,59 por eleitor ...
A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que todos os prefeitos e vereadores eleitos sejam conhecidos na noite de 5 de outubro. A apuração dos votos está prevista para terminar às 22h ...
O Tribunal analisa ainda as solicitações feitas pelos TREs do Amazonas, Amapá e do Tocantins. Os pedidos são para o uso da força federal em 22 municípios desses estados. Os municípios têm um total de 375.009 eleitores ...
A defesa de Lelis alega que o entendimento do TRE é contrário a outras decisões em casos semelhantes julgados nos Tribunais Superiores. Alega também que não houve a intenção de revelar ao eleitorado o cargo político que se almejava, a ação política que pretendia desenvolver e, muito menos, os méritos que o habilitam ao exercício da função ...
"A Internet realmente se tornou um espaço de propaganda global, que é muito econômico, instantâneo, massivo e que atinge a juventude. Existem mais aspectos favoráveis do que desfavoráveis. Em matéria de Internet e celular, eu sou a favor da liberalização. Mas, já foi decidido pelo tribunal que, diante dos abusos, nós vamos agir ...
O artigo 6º da resolução diz que “até 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, o partido constituirá comitês financeiros, com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais”. A mesma norma determina, no artigo 8º, que até cinco dias após a constituição, os partidos devem registrar esses comitês ...
Comparando com Araguaína e Gurupi, a capital é a que possui maior número de candidatos com nível superior completo. Entre os que possuem o nível superior incompleto Palmas também mantém a dianteira ...
Os motivos da cassação dos títulos são vários, como fraude no alistamento, suspensão dos direitos políticos ou falecimento do eleitor. Outro motivo que inabilitou títulos foi o fato de o eleitor ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem justificativa ...
O Brasil é cada vez mais feminino, revela estatística divulgada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria – 51,8% do universo de mais de 130 milhões de eleitores registrados no banco de dados da Corte – é formada por mulheres ...
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail ...
Pela resolução 22.718, de fevereiro deste ano, o TSE restringiu o uso da rede mundial de computadores somente à página do candidato "destinada exclusivamente à campanha eleitoral" ...
Os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros, antes de 6 de julho de 2008, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado, pelas emissoras de rádio e televisão, o dever de conferir tratamento isonômico ...
Na ação de investigação judicial eleitoral, a coligação derrotada alega que a coligação “Aliança da Vitória”, que apoiou o então candidato à reeleição no governo, e o jornal Correio de Tocantins, teriam veiculado matérias que beneficiaram a candidatura de Marcelo Miranda ...
Com a mudança, poderão também ser divulgadas as plataformas e projetos políticos dos candidatos, sem que isso seja caracterizado como propaganda eleitoral ...
Presidente do TSE defenderá sua proposta na sessão desta quinta O presidente do TSE quer alterar o artigo 24, da Resolução 22.718, que atualmente proíbe os pré-candidatos que participam de entrevistas, debates e encontros, antes do dia 6 de julho ...
Os dois, juntamente com a Editora Tocantins Verdade Ltda., foram acusados de utilizar espaço de jornal publicado pela editora para divulgar alianças políticas e pedir votos ...
De acordo com o ministro Carlos Ayres Britto, a tendência do TSE é facilitar o uso da mídia online, examinando a propaganda eleitoral caso a caso ...
TSE vai definir se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar a partir desta terça-feira, 10, em sua página na internet (www.tse.gov.br), o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDEx), por meio do qual os partidos devem pedir o registro de seus candidatos ...
Questionado sobre a possibilidade de os processos se tornarem inócuos devido à proximidade das eleições majoritárias, Ayres Britto respondeu que “cabe a nós impedir que sobrevenha a nova eleição sem que esses processos estejam definitivamente julgados" ...
Após a alteração da nomenclatura do PFL para DEM, devido à alusão da nova sigla ao demônio, fato por ele alegado como justa causa, Francelino resolveu mudar para o PMDB ...
A legislação eleitoral prevê uma série de penalidades para quem não estiver em dia com suas obrigações eleitorais. Quem tiver o título cancelado não pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte ...
Em postos de atendimento montados em diferentes datas e localidades com o apoio das prefeituras locais, estão sendo oferecidos aos eleitores os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio, revisão cadastral e emissão de segunda via ...
Marcelo Miranda é parte em outros oito recursos no TSE, onde é acusado de compra de votos ou propaganda irregular, configurados no uso indevido do site e de slogan do governo estadual, em elogios recorrentes de um jornal local, na contratação de lideranças políticas, repasse de recursos às prefeituras e até na distribuição de cestas básicas durante a inauguração de uma obra pública ...
Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito ...
O governador e o vice insistem que o pedido de novas diligências foi reiterado no dia 3 de março, mas indeferido pelo ministro-relator, no sentido de que “as diligências requeridas não são necessárias para firmar convencimento sobre as provas” ...
O deputado federal pelo Ceará, Eunício Lopes de Oliveira (PMDB), protocolou Consulta (CTA 1479), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dirimir dúvidas com relação às respostas dadas nas Consultas 1398 e 1407, nas quais a Corte entendeu que o instituto da fidelidade partidária alcança os detentores de mandatos eletivos de cargos majoritários e proporcionais ...
O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a Recurso Especial (Respe 28324) ajuizado por José Wellington Martins Belarmino (PTB), prefeito de Pedro Afonso (TO) ...
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