Tag: TSE (80 matérias)
Próximo ao Psol, mas ainda sem filiação, o procurador da república Mário Lúcio Avelar disse que precisa de um tempo para falar sobre o assunto
O TRE chegou a determinar a perda de mandato de Palito e aplicou pena de inelegibilidade de oito anos para Marcelo e Gaguim mas todos recorreram e o TSE derrubou a decisão...
O magistrado ou o membro de tribunal de contas que quiser concorrer à eleição deve se filiar a um partido até seis meses antes do pleito, no caso, até 5 de abril deste ano, devendo se desligar em definitivo (pedir exoneração) do seu cargo na Justiça ou na corte de contas, em igual prazo...
O ministro Dias Toffoli deu como exemplos eventuais os nomes de “João da UnB” ou “Mário do INSS”. “Isso evita, inclusive, o uso de símbolos de órgãos da administração que muitos candidatos usam na campanha”, disse...
Ela disse aos jornalistas que assim que a relatora Luciana Lóssio liberar o processo vai encaminhá-lo para a pauta...
Os senadores João Ribeiro (PR) e Vicentinho Alves (PR) juntaram as alegações finais no recurso que o petista Paulo Mourão interpôs no TSE para cassar o diploma dos dois deixando o processo pronto para o ministro Arnaldo Versiani pedir o julgamento do caso.
Da assessoria jurídica da coligação Tocantins Levado a Sério, o advogado Juvenal Klayber também comentou ao assunto ao Conexão Tocantins. Para ele, o julgamento pode acontecer apenas depois das eleições...
Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro...
Segundo o secretário jurídico do TRE Tocantins, Fabrício Caetano Vaz, estas multas são pagas na forma de Guia de Recolhimento da União e são destinadas ao Tesouro Nacional para serem repassadas ao Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário...
Aragão afirmou também que pretende recorrer no Tribunal Superior Eleitoral caso os juízes do TRE não aceitem o pedido de impugnação. “Acreditamos que o TRE cumpra seu papel mas se isso não acontecer vamos recorrer no TSE”, frisou...
O candidato a deputado estadual Carlos Barcellos (PP), argumentou através de nota ao Conexão Tocantins que ao longo dos seus mais de 20 anos de carreira política, nunca teve seu nome envolvido em qualquer escândalo ou contas rejeitadas em qual quer tribunal...
As alegações do PSDB para pedir a impugnação de Gaguim atestam que o fato do primeiro mandato ser provisório não afasta o impedimento para o terceiro mandato.No entanto, Sérgio diz que o mandato efetivo de Gaguim aconteceu apenas “de fato e de direito de forma estável depois da eleição indireta”, frisou...
Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMBD), pré-candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República, respectivamente, registraram na manhã desta segunda, 5, a candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Marcelo não ficou inelegível com a cassação no entanto de acordo com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral sobre o ficha limpa, o peemedebista pode ficar inelegível até 2014, segundo o Congresso em Foco...
Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4...
Foi aprovada na última quinta-feira, 10, por 6 votos a 1, a lei conhecido como Ficha Limpa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lei já vale para as eleições de outubro deste ano...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins encaminhou nesta sexta-feira, 9, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) requerimento pedindo maior celeridade no julgamento dos processos que pedem a decretação da perda dos mandatos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu o processo movido pelo DEM contra o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), no qual pedia a cassação do Diploma do governador eleito pela Assembleia Legislativa para o mandato tampão em substituição ao governador cassado ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pauta para a sessão de amanhã terça-feira, 2, a resolução que define o número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas nas Eleições 2010 ...
De acordo com os dois partidos, o PT está fazendo propaganda eleitoral antecipada em programa que promove a candidatura à Presidência de Dilma Russef, atual ministra da Casa Civil ...
Desde o dia 1º de janeiro, todos os institutos de pesquisas de opinião que realizarem pesquisas relativas às eleições deste ano são obrigados a registrar nos tribunais eleitorais uma série de informações sobre as consultas, com prazo mínimo de cinco dias antes da divulgação ...
Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será o primeiro a ser veiculado, no dia 15 de abril. Já o do PT veiculará em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho ...
As únicas exceções, de acordo com a própria lei, ficam por conta dos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou ainda quando as distribuições fizerem parte de programas sociais autorizados e já em execução orçamentária no ano anterior ...
Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...
Parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) entregue ao Supremo tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 18, afirma que a competência para julgar os recursos contra a diplomação de governadores, senadores, deputados federais e estaduais é exclusiva do TSE ...
Na reunião realizada ontem à noite no TSE entre o presidente do TRE-TO, desembargador José Moura Filho e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, ficou acordado que o TSE apresentará um estudo aprofundado sobre as questões relativas às eleições para escolha do governador e vice ...
De acordo com o governador, o ministro orientou que a votação seja aberta nas eleições indiretas, o voto seria anunciado publicamente por cada deputado estadual ...
Marcelo Miranda afirmou também que pretende comparecer ao Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, para solenidade de transmissão do cargo de governador ao presidente da Assembleia ...
Minutos antes de começar a sessão plenária do TSE a Secretaria Estadual da Comunicação enviou a agenda de Marcelo Miranda para esta quarta-feira. Nela constam a inauguração de obras em Tupirama e divulgação do plano de ação do Banco da Amazônia ...
Depois da decisão desta noite, caso se confirme o esperado, Marcelo Miranda e Sidnei ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas neste caso já o farão fora do cargo.
O governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), teve uma Ação Cautelar (AC 2431) arquivada pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF). Miranda foi cassado em junho deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político ...
Na sessão plenária do dia 25 de junho de 2009, o TSE decidiu, por maioria, cassar o governador e o vice de Tocantins, por abuso de poder político praticado em 2006. O Tribunal decidiu, no entanto, que a saída de Marcelo Miranda do cargo somente será efetivada após a Corte julgar os eventuais recursos ...
O pedido de cassação foi movido por um de seus adversários naquela eleição, Siqueira Campos (PSDB). Segundo ele, Marcelo Miranda teria utilizado programas sociais do estado, como "Governo Mais Perto de Você", sem a devida autorização legislativa e previsão orçamentária, com a finalidade de distribuir a possíveis eleitores recursos públicos ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que queria a cassação do mandato do deputado estadual Paulo Roberto (DEM-TO), que teria cometido infrações na arrecadação e nos gastos de recursos durante a campanha de 2006 ...
A partir do final do mês de agosto os eleitores brasileiros residentes nos vinte seis estados e no Distrito Federal poderão solicitar seu título, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados eleitorais pela rede mundial de computadores ...
Sobre as eleições indiretas para o mandato “tampão”, que acontecerão assim que o TSE julgar os recursos de Marcelo Miranda, Solange disse que os ministros passaram a responsabilidade de escolher o novo governador para os deputados estaduais e que eles saberão fazê-lo com muita propriedade ...
As novas eleições no Estado serão indiretas e o novo governador será eleito pela Assembleia Legislativa dentro do prazo de 40 dias após o afastamento definitivo do governador. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer ...
Em pronunciamento realizado na tarde desta quinta-feira, 25, no plenário da Câmara, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) disse que todas as evidências indicam que o governador do Tocantins Marcelo Miranda e o vice Paulo Sidnei serão cassados ...
O julgamento do Recurso Contra Expedição do Diploma (RCED) do governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice Paulo Sidnei (PPS), previsto para acontecer logo mais às 19 horas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ser mais uma vez adiado, caso haja um pedido de vista ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer restabeleceu multa aplicada ao Sistema Goiano de Telecomunicação – filiada do SBT em Tocantins, por comentários negativos feitos a Marcelo Miranda, candidato à reeleição para o governo do estado em 2006 ...
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