Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1681 matérias)
O produto impresso temático para o pleito deste ano tem, ao todo, 5.500 exemplares. Há orientações sobre registro de...
Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, fica assegurada às pessoas que disputarão o pleito, à...
Ao todo estão disponíveis 4.924 mil urnas eletrônicas que serão distribuídas para as 33 zonas eleitorais do...
O indígena Renato Porpot Krahô, morador da aldeia Campo Limpo, também pontuou a abrangência das atividades nas...
Indígenas Xerentes receberam as cartilhas durante cerimônia de entrega das carteiras de identidade realizada no município...
Conforme a atualização mais recente do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no quadro geral de candidaturas no...
Os documentos foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO) por meio do Instituto de...
O desembargador, falecido em 22 de outubro de 2019, foi uma figura de destaque no cenário jurídico tocantinense...
O secretário de Tecnologia da Informação (STI) do tribunal, Valdenir Borges Junior, participa do episódio, que tem a...
A maioria das restrições estão previstas na Lei das Eleições e principalmente os candidatos que ocupam...
Além de se reunirem na sede da SSP/TO, as equipes se deslocaram até o Centro Integrado de Comando e Controle...
Conforme o TSE, o descumprimento da regra sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a...
O objetivo é prestar homenagem ao trabalho do magistrado em destaque como presidente do referido colégio de...
A decisão de convocar mesários é deixada ao critério dos juízes eleitorais, levando em conta a demanda e os...
Atualmente a Corte Eleitoral é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal...
Os mesários devem seguir as instruções fornecidas na carta de convocação para acessar o treinamento adequado. É...
O presidente do TRE/TO designou uma comissão para formalizar o ato. Ela é presidida pela desembargadora Ângela Haonat...
No PID de Lajeado, a Justiça Eleitoral já atuava desde agosto de 2023, em parceria com a Defensoria Pública do...
Eleitores que não votaram e não fizeram a justificativa podem consultar os débitos e efetuar o pagamento das multas...
Os PIDs visam ampliar o acesso da população à justiça com a maior eficiência possível, aproximando a cidadã e o...
Aplicativo pode ser utilizado por pessoas com título regular ou suspenso...
Na pauta da reunião que aconteceu na sede do tribunal em Palmas, o representante jurídico abordou as políticas da...
A iniciativa do TRE-TO permite que todo eleitorado tenha acesso a serviços como o alistamento eleitoral, regularização...
Representam o regional tocantinense o presidente, desembargador João Rigo Guimarães, e o ouvidor regional...
Natural de Teresina, Rodrigo de Meneses formou-se em Direito na Universidade Estadual do Piauí em 2005. É...
Do eleitor ao candidato, todos os dados pessoais relacionados à Justiça Eleitoral são protegidos. Mas afinal, o...
O cancelamento não impede apenas o exercício do direito ao voto, mas também acarreta diversas consequências, como...
Se você ainda não fez a biometria, verifique a situação do seu título eleitoral no site do TRE-TO, na seção...
Nas últimas Eleições Gerais de 2022, a Justiça Eleitoral do Tocantins precisou da participação de mais de 15 mil cidadãos...
Conforme definido no Calendário de Testes relativos às Eleições de 2024, além do TRE-TO, os tribunais...
Presidente e vice do tribunal ressaltam que futuro da capital tocantinense é ainda mais promissor...
O financiamento coletivo funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos geridos por...
No Tocantins, os testes acontecerão na sala de treinamento Anexo I do TRE-TO e receberá dois...
A reunião de avaliação tem o objetivo de apresentar resultados, receber informações das ações do...
A corte do TRE-TO reúne-se ordinariamente para julgar as ações judiciais eleitorais e administrativas e...
Entre as restrições enfrentadas pelos eleitores está a impossibilidade de se matricularem em universidades e...
Entre os serviços oferecidos, a transferência de domicílio se destacou em mais da metade dos atendimentos, com....
Como preparação para as Eleições Municipais de 2024, nos últimos meses a Justiça Eleitoral tocantinense tem...
A iniciativa atende determinação do presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, por meio da...
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