Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1681 matérias)
A Juíza Célia Regina Regis divulgou decisão na tarde desta terça-feira, 15, concedendo mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo ex-governador do Estado, Marcelo Miranda ...
Ainda são divulgados os nomes dos mesários que desempenharão funções nas eleições de quatro municípios do Estado...
A plenária de estudos acontece nos dias 31 de julho e 1º de agosto no auditório do TRE-TO...
Entre as impugnações estão os nomes de três candidatos ao Governo, um a vice, um a deputado estadual e oito a deputado estadual...
Até o dia 5 de agosto o pleno terá todos os processos de Registro de Candidatura julgados...
O Tribunal Regional do Tocantins editou quatro cartilhas para distribuição a partidos políticos, candidatos, imprensa e eleitores em geral...
Dos cinco candidatos registrados para disputa ao Governo do Estado, maioria tem ensino superior completo e idades que ultrapassam os 50 anos.
As candidaturas majoritárias e proporcionais já foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Cada grupo estipulou o teto máximo para o gasto das campanhas...
A coligação “A Mudança que a Gente Vê” que terá como candidatos o governador Sandoval Cardoso (SD), que disputará a reeleição, registrou candidatura no início da noite deste sábado ...
Também foram registrados os nomes da senadora Kátia Abreu (PMDB) a reeleição do senado federal, tendo como suplente Donizeti Nogueira (PT)...
Carlos Potengi afirmou ao Conexão Tocantins na manhã deste sábado que o objetivo do PCB é organizar o partido no Estado e a formação do Governo de poder popular...
A Coligação “Reage Tocantins” conta com sete partidos: PROS, PTN, PMN, PPL, PSDC, PCdoB e PTdoB...
O partido, que antes tinha definido pelo professor doutor Elvio Quirino como o candidato ao governo voltou atrás e, nos três últimos dias, através de pesquisas, resolveu mudar ...
O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), a quem cabe julgar e decidir se os agentes públicos devem ou não ser declarados inelegíveis, sendo prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral...
Para facilitar a compreensão de alguns procedimentos durante o pleito de 2014, o Tribunal Regional do Tocantins (TRE), editou quatro cartilhas para distribuição a partidos políticos, candidatos, imprensa e eleitores em geral...
Dentre os serviços a serem realizados estão o recebimento da documentação de cada candidato, conferência, abertura, autuação e distribuição dos processos...
Decisão foi publicada nesta quarta-feira, 25 no site do TRE, que determina diplomação imediata dos segundos colocados nas eleições de 2012...
A ação chegou a ser apreciada na sessão do último dia 11, quando o juiz João Olyntho, relator do caso, se manifestou pela inelegibilidade, o desembargador Marco Antony Villas Boas votou favorável ao recurso do deputado ...
A falta de prestação de contas implica suspensão automática de novas cotas do fundo partidário e sujeita os responsáveis às penas da lei...
Durante a sessão do Tribunal Regional Eleitoral o juiz João Olyntho, relator do caso, se manifestou pela manutenção da decisão do juiz da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni ...
Contabilistas e advogados participarão de uma reunião sobre financiamento da campanha eleitoral e prestação de contas nas Eleições de 2014...
A praticidade do sistema está na característica de que pode ser transportado em um pendrive. Com isso, os resultados das urnas podem ser apurados ...
Na opinião do Procurador o processo segue sem excesso por parte dos pré-candidatos. “ Depois da renuncia o processo das candidaturas esfriou”, disse...
A Comissão Eleitoral responsável por coordenar as eleições do Sisepe concluiu a apuração de todas as urnas no início da noite desta segunda-feira ...
Até o dia 7 de maio, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial...
As eleições vão movimentar servidores estaduais e municipais filiados ao sindicato para a escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do quadriênio 2014-1018...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empreende desde a última quarta-feira (9) até sexta-feira (11), o primeiro Simulado de Urnas Eletrônicas ...
O diretório regional do PSD no Tocantins foi condenado à cassação de seu direito à transmissão de propaganda partidária no equivalente a cinco vezes o tempo das inserções ilícitas veiculadas ...
Veículos da prefeitura também teriam sido usados em uma carreata realizada na reta final da campanha, segundo a acusação...
Os parlamentares aprovaram também, em primeira fase, mais cinco matérias do Governo...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, encaminhou nesta terça-feira, 25, à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
O PMDB reuniu, neste domingo, suas principais lideranças estaduais para apresentar a Senadora. Do encontro participaram cerca de 950 pessoas de praticamente todos os municípios do Estado...
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por 6 votos a 0, que ele está apto a disputar as eleições de outubro, no julgamento de um recurso interposto contra decisão de primeira instância que o considerava inelegível...
As obras dos novos postos de atendimento dos serviços da Justiça Eleitoral já estão adiantadas e, ainda, neste primeiro semestre, contarão com prédio próprio moderno e dotado de tecnologia de ponta...
Governistas e oposição estão na expectativa para o julgamento do Um Recurso Ordinário (RO) movido pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) contra o governador Siqueira Campos (PSDB)...
Através de parecer assinado em 21 de janeiro, pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) opinou pelo provimento do recurso à cassação do mandato do prefeito ...
A definição foi feita ainda em dezembro do ano passado na sessão do dia 18 no TRE...
O órgão de segundo grau manteve a decisão em primeira instância proferida no mês de junho pelo juiz da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni ...
Conforme sentença do Tribunal Regional Eleitoral o prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda (PSD) e de seu vice, Bené da Voice (PPS), foram cassados nesta sexta-feira ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
