Tag: Tribunal de Justiça (2159 matérias)
Segundo o MPTO, as provas de conhecimentos específicos de quatro cargos exibem um padrão atípico, com repetição de...
A ordem judicial de prisão, da 3ª Vara Criminal de Palmas, foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior...
No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na administração da Justiça...
Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...
As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro. O ato é uma forma pela qual a...
Com a decisão, o acusado permanece preso enquanto responde ao processo, até que haja eventual decisão em sentido contrário...
A sentença foi proferida em uma ACP de Ressarcimento ao Erário Público, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPTO...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará leilão de 11 veículos Toyota Corolla Xei 2.0 no dia 6 de novembro...
Os familiares dos entes falecidos que serão exumados podem se manifestar sobre a destinação dos restos mortais entrando em...
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de...
Antes do evento, no dia 19 de novembro, os voluntários participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão...
A denúncia ministerial acusava o professor de ter usado sua autoridade de pai para abusar sexualmente da filha por nove vezes.
No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria administração...
A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...
Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...
A documentação será submetida ao Tribunal de Contas do Estado, para análise, antes da publicação do edital...
Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...
Com sete anos, a criança tem epilepsia hiperatividade intensa, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e...
O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...
Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...
O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado mediante paga e motivo torpe, com dissimulação e recurso que...
Apesar do pedido da defesa de absolvição do réu por legítima defesa, ou a desclassificação para homicídio simples, o juiz...
A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...
Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família. Na mesma decisão...
Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...
. Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...
A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...
A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...
A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...
Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...
Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...
A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...
Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...
O proprietário chegou a ser alertado pela veterinária sobre a gravidade da doença e a necessidade de isolar o animal...
Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado para atuar no processo de inventário dos...
Realizada no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Feira Ecosolidária chega a mais...
O juiz manteve o réu preso enquanto recorre da condenação. Segundo o juiz, o acusado responde ao processo preso...
No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...
Segundo o processo, de forma reiterada, por sete vezes, o servente declarou mas, dolosamente, não recolheu os...
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