Tag: Tribunal de Contas do Estado (485 matérias)

Estado
Despacho de presidente do TCE contrariou análise de auditores do próprio órgão...
Meio Jurídico
Os atos foram verificados em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
Geral
O conselheiro está lúcido e deverá permanecer internado por pelo menos 72 horas, sob observação.
Polí­tica
O secretário da Administração, Bruno Barreto, esclarece que essa medida atende a uma demanda do...
Estado
Durante a visita, que teve caráter de cortesia, a equipe de Paraíso foi recebida pelo...
Estado
Conselheiro Napoleão Sobrinho foi conduzido ao cargo de presidente da Corte de Contas para o biênio 2021/2022...
Polí­tica
O deputado estadual Issam Saado (PV) devolveu o relatório do Projeto de Lei de Diretrizes...
Polí­tica
Os deputados prorrogaram, durante sessões ordinárias realizadas nessa terça-feira, 22, a situação de calamidade...
Estado
O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral...
Estado
Adequação da alíquota deve ser feita de forma obrigatória pelo Estado atendendo à Emenda Constitucional...
Economia
Durante o debate, o presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade, afirmou que a...
Estado
Durante a reunião, o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda, reforçou as medidas de...
Polí­tica
Os julgamentos no TCE/TO necessitam ser chancelados pelo parlamento municipal...
Meio Jurídico
A decisão, de mérito, é do juiz José Eustáquio de Melo Junior, titular da comarca do município...
Estado
Com a entrega, o Governo cumpre o prazo previsto na Constituição Estadual, que é de sessenta dias após a...
Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...
Polí­tica
Em seu discurso de posse, o procurador empossado ressaltou a soberania do interesse da população...
Estado
José Roberto Torres foi o mais votado em eleição realizada em novembro de 2019 e nomeado pelo...
Estado
José Roberto Torres Gomes assumirá o cargo de procurador-geral no dia 1° de janeiro de 2020...
Estado
Conselheiro substituto do TCE, Jesus Luiz de Assunção, foi o relator das contas de 2018 do...
Estado
O anúncio ocorreu durante reunião de trabalho com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e a...
Polí­tica
Ainda de acordo com o projeto que tramita na Assembleia, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser...
Estado
Araguaína foi sede da última etapa do Agenda Cidadã em 2019 e recebeu nesta...
Estado
Gurupi sediou a abertura dos trabalhos do Agenda Cidadã, ciclo de palestras do Tribunal de Contas...
Estado
Documento atesta que índice de gastos com pessoal de todos Poderes e Instituições do Estado...
Estado
Wanderlei Barbosa destacou as ações do Governo para fortalecer a economia dos municípios...
Estado
Tribunal dá prazo de 48 horas para secretário fornecer documentos e informações. No Despacho, a ...
Meio Jurídico
Conforme os autos do processo, o ex-prefeito não realizou a devida prestação de contas de uma...
Meio Jurídico
Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...
Meio Jurídico
A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...
Estado
Na ocasião, o promotor de Justiça entregou dois ofícios, que solicitam ao TCE a edição de...
Estado
Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...
Polí­tica
Antonio Andrade, assinou na manhã desta quinta-feira (30), dois termos de...
Polí­tica
O serviço de estacionamento pago na Capital começou em 2014 e desde então tem sido alvo de muita polêmica...
Polí­tica
Relatório de inspeção deverá ser apresentado até 10 de julho...
Estado
Cinco procuradores e mais 5 promotores ainda poderão aderir ao programa...
Cursos & Concursos
Não há informações sobre a possibilidade de que seja anunciado o cancelamento definitivo do certame...
Polí­tica
Durante a visita os membros do TCE apresentaram a Antonio Andrade, uma proposta de Projeto de Lei que...
Polí­tica
A iniciativa partiu do procurador de contas Oziel Pereira dos Santos, acatada pelo Ministério Público de Contas...
Estado
O ato será publicado na edição desta sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado...

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